Vereadores discutem reserva de quiosques na Casa de Praia como suposto direcionamento dos contratos
Vereador Bessa (Solidariedade) diz que a falta de transparência da prefeitura tende acreditar que contratos “já estariam direcionados”
A denúncia de um suposto direcionamento dos contratos de concessão feitos pela Prefeitura no espaço gastronômico do Local Casa de Praia, na Ponta Negra, teve discussões acaloradas na Câmara de Manaus na sessão de ontem dia (18).
Esse local é um espaço de lazer e cultura integrado ao Complexo Turístico da Ponta Negra que foi construído onde funcionava uma antiga casa de shows. Como atração, o ambiente tem o mirante, quiosques e áreas para exposições, estrutura para shows, centro de artesanato e restaurantes.
Na Câmara Municipal de Manaus, utilizando a tribuna no pequeno expediente, o vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) levantou o assunto de que a falta transparência da gestão municipal e “conversas de bastidores” indicariam que o contrato para operação no espaço público “já está direcionado” e que ele não achava o correto o modo de operação da prefeitura de Manaus. E sugeriu que o que deveria ser feito era uma Parceria Público-Privada (PPP), antes de todo o investimento da prefeitura.
O vereador Diego Afonso (UB) disse que é apontado o favorecimento de um restaurante, uma peixaria e um café da manhã, todos de alto padrão. O vereador William Alemão (Cidadania), pediu esclarecimentos da prefeitura quanto aos critérios utilizados para escolha dos empreendimentos.
Alemão, que é também é empresário dessa área, questionou a prefeitura se já tem um edital direcionado. Como é isso? Quer dizer que não vai ter chamamento público, não vai ser aberto? ”
Para o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) aas denúncias realizadas pelos vereadores são mais do que “fuxico ou fofoca”. A questão vai para além de quem irá administrar o espaço, mas sim, como será dada a transferência no processo. De acordo com o vereador a prefeitura estaria realizando “licitação alfaiate” – feita sob medida – para favorecer empresas. Antes de fazer qualquer coisa, seja o David do Morro, seja o David da Ponta Negra que pense antes, porque nós estamos vigilantes aqui”, disse.
A Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) afirma que se trata de um projeto-piloto e que o processo licitatório está em andamento.
Radyr Júnior explica que foi realizado um processo de seleção simplificado para escolha das empresas que acataram o projeto-piloto da Semtepi para operação no Local Casa de Praia. Por enquanto, nenhum permissionário da Ponta Negra está recolhendo imposto para o Município, mas o acordo é que também não seja gerada despesa.
“Eles fizeram investimento sabendo que a qualquer momento em que o processo de licitação for vencido eles vão ter que sair, mas eles também vão poder concorrer ao processo”, declarou o secretário.
O secretário, adianta que os locais são administrados por cessão onerosa, ou seja, os permissionários precisam pagar pela manutenção do espaço, sem custos para a prefeitura e esse cálculo está sendo viabilizado.
O titular da Semtepi, Radyr Júnior, irá à Câmara nesta quarta-feira (19) para esclarecer as contratações.