Combustíveis disparam em Manaus e setor pede redução do ICMS
Em 20 dias, diesel subiu R$ 1,09 e gasolina, R$ 0,64 na capital. Fecomércio pressiona por alívio fiscal, mas Sefaz-AM diz que decisão cabe ao Confaz, que se reúne nesta sexta (27).
Gasolina em Manaus
R$ 7,59
↑ R$ 0,64 em 20 dias
Diesel em Manaus
R$ 7,59
↑ R$ 1,09 em 20 dias
ICMS nacional (gasolina)
R$ 1,57
por litro
ICMS nacional (diesel)
R$ 1,17
por litro
O pedido
O presidente da Fecomércio-AM, Aderson Frota, pediu ao governo do Amazonas que reduza o ICMS sobre combustíveis como medida emergencial. Para ele, os preços elevados desencadeiam uma reação em cadeia: encarecem o frete, pressionam os preços de produtos nas prateleiras e, ao comprimir as empresas, podem reduzir a própria arrecadação estadual.
“Se você descapitalizar as empresas, elas compram menos. Se compram menos, é evidente que o erário estadual arrecada menos.”— Aderson Frota, presidente da Fecomércio-AM
Frota avalia que o governo federal acertou ao zerar PIS/Cofins sobre combustíveis, mas considera a medida insuficiente diante da escalada de preços iniciada com o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
A posição do governo estadual
O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex del Giglio, reconhece a pressão, mas pede cautela. Ele argumenta que reformas recentes concentraram no Confaz — e não nos estados — as decisões sobre tributação de combustíveis, com alíquotas uniformes e regime monofásico de cobrança.
⚠ Del Giglio alerta: experiências passadas mostram que cortes de ICMS não garantem queda de preço ao consumidor. Em mercados pouco elásticos, como o de combustíveis, o benefício tende a ser absorvido ao longo da cadeia produtiva — enquanto a perda de receita para estados e municípios é imediata.
O secretário acrescenta que o Amazonas enfrenta condição ainda mais delicada: mercado concentrado e forte dependência de diesel importado.
“Qualquer mudança relevante precisa ser discutida no Confaz, sob pena de gerar desequilíbrios federativos e perdas significativas de arrecadação.”— Alex del Giglio, secretário de Fazenda do Amazonas
O que acontece na sexta-feira (27)
O Confaz realiza reunião na sexta-feira para debater duas alternativas: redução temporária da alíquota de ICMS ou subvenção federal para cobrir a diferença. Del Giglio indica que a União prefere o caminho da subvenção, já que a redução direta do tributo esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal. O foco, segundo ele, está no diesel, insumo de maior peso para a economia regional.
Impacto no dia a dia
Motoristas de aplicativo já sentem o golpe no bolso. O presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo de Manaus, Alexandre Matias, estima que o novo patamar de preços custará entre R$ 250 e R$ 300 a mais por mês a cada motorista — e isso sobre um cenário que já era adverso, com tarifas baixas e custos crescentes nos aplicativos.
“Já estava difícil antes. As tarifas estão muito baixas desde o início do ano. Agora o preço dos combustíveis está subindo.”— Alexandre Matias, presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo
Com informaaões do acrítica.com