Suframa e Prefeitura de Rio Preto da Eva iniciam regularização fundiária com foco na produção rural
A Suframa e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva deram, nesta sexta-feira (16), o passo inicial para a formalização da regularização fundiária em áreas produtivas do município. A ação ocorreu durante uma reunião com moradores da comunidade Vila Pará Maravilha, localizada no quilômetro 124 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara).
O encontro, realizado na associação local dos moradores, contou com a presença do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, da prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, e da presidente da comunidade, Sulamita Dias. O evento marcou o início do processo que beneficiará cerca de 100 famílias instaladas na região.
Critério da produção
Um dos pontos centrais abordados durante a reunião foi o critério para a concessão dos documentos definitivos. A regularização terá como foco principal a destinação produtiva da terra. Os títulos, referentes a lotes padronizados de 50 metros de frente por 1.000 metros de fundo, serão concedidos àqueles que comprovadamente já produzem ou que firmarem o compromisso de tornar a área produtiva. A medida visa não apenas garantir a segurança jurídica da posse, mas também incentivar o desenvolvimento agrícola e a geração de renda no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS).
A data foi duplamente comemorada pelos moradores: além do anúncio da regularização, a comunidade celebrou nesta sexta-feira seus 14 anos de existência, com direito a bolo e festejos.
Dia histórico
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, ressaltou que esse foi um dia histórico e que deve ser plenamente comemorado. “Nossa vinda aqui é para dar início ao reconhecimento formal dessa gente nessa área, possibilitando a entrega dos documentos e a ocupação de forma mansa, pacífica e produtiva. É uma data especial, porque marca o pontapé inicial de um esforço conjunto que tem por finalidade a regularização de todas essas áreas, principalmente no nosso DAS”, afirmou Saraiva.
Além do superintendente, também acompanharam a agenda o superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro, o coordenador de Comunicação Social e Assuntos Institucionais, Isaac Júnior, o gerente de projetos da Superintendência-Adjunta Executiva, Ozenas Maciel, e os servidores Adamilton Mourão, da Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Cogin), e Carlos Alberto Ferreira, da Coordenação-Geral de Projetos Agropecuários (CGPAG).