Disputa por pagamento de créditos de carbono na Amazônia envolve família de banqueiro
O fazendeiro Marco Antonio Melo afirma que não recebeu os valores acordados em uma transação envolvendo créditos de estoque de carbono na região amazônica. O caso inclui a Alliance Participações, empresa controlada por Henrique Moura Vorcaro e Natália Bueno Vorcaro Zettel, pai e irmã do banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master.
Segundo Melo, ele recebeu R$ 15 milhões como pagamento inicial para que sua propriedade, a Fazenda Floresta Amazônica, localizada em Apuí (AM), fosse utilizada na geração de créditos de carbono. No entanto, o fazendeiro afirma ter sido prejudicado ao receber, em vez de dinheiro, cotas de fundos administrados pela Reag que não possuem valor de mercado.
O acordo previa que Melo receberia 10% dos negócios realizados com o estoque de carbono em 12 parcelas. As cotas entregues estavam vinculadas a duas empresas, Global Carbon e Golden Green, avaliadas em R$ 45,5 bilhões, embora nenhum crédito tenha sido comercializado. O fazendeiro declarou que esperava receber cerca de R$ 2,6 bilhões em dinheiro, mas obteve apenas participações em fundos sem liquidez.
A operação foi intermediada por José Antônio Ramos Bittencourt. Em agosto de 2022, um contrato estabeleceu que a Alliance deteria 80% dos créditos de carbono da fazenda, enquanto Bittencourt ficaria com 20%. O projeto, entretanto, nunca avançou devido à ausência de valor real desses créditos no mercado.
A situação se complicou quando surgiram questionamentos sobre a legitimidade da propriedade. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) classifica a área como terra pública destinada a projeto de assentamento federal, com registro nos anos 1980. A autarquia bloqueou o cadastro do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural e negou sua certificação no Sistema de Gestão Fundiária.
A Alliance manifestou intenção de reaver os valores pagos, argumentando que a terra seria pública. A empresa informou que adotará medidas judiciais para ressarcimento de perdas e danos. Melo, por sua vez, sustenta que possui escritura legítima do imóvel e que o intermediário Bittencourt já conhecia a sobreposição com área pública desde 2022.
Bittencourt declarou ter fornecido todas as informações sobre a regularização dos ativos ambientais e afirmou que o projeto foi suspenso devido às questões fundiárias, o que interrompeu os pagamentos previstos. Ele negou vínculos com a Alliance e com as investigações envolvendo a Reag e o banco Master.
O caso exemplifica os riscos associados ao mercado emergente de créditos de carbono no Brasil, especialmente quando envolvem áreas com disputas de titularidade e avaliações sem respaldo em transações reais.
*Com informações da Folha de São Paulo