Operação do MP-AM e CGU prende três servidores na fraude da saúde no Amazonas
A ação investiga esquema de fraudes e pagamento de propina em contratos públicos da saúde e mandados de prisão, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares foram cumpridos.
Alvos da Operação Metástase,o vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Edmundo Ferreira Brito Netto, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (16) por determinação da Justiça. Ele e outras sete pessoas são investigados fraudes em contratos públicos da área da saúde no Amazonas.
Durante a ação, três servidores públicos foram presos. Entre os detidos estão Gabriel Henrique Silva de Souza, funcionário da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon); Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho; e Andréa Gonçalves Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou e atual gestora da Maternidade Dr. Antenor Barbosa, localizada no bairro Alvorada, Zona Oeste de Manaus.
Segundo MPAM, as empresas envolvidas superfaturavam contratos ou deixavam de entregar os produtos e serviços contratados, desviando recursos que deveriam ser destinados à manutenção de maternidades e unidades de pronto-atendimento.
As investigações revelaram que uma única família controlava diversas empresas que atuavam em licitações públicas na área da saúde. De acordo com o órgão, os empresários combinavam previamente os valores com agentes públicos para vencer os certames, inicialmente em uma unidade de saúde da capital.
O órgão também identificou o pagamento de propina a servidores públicos para facilitar a liberação de valores a empresários beneficiados pelo esquema.
A Justiça decretou 3 mandados de prisão preventiva;
15 mandados de busca pessoal;
27 mandados de busca domiciliar;
7 suspensões de função pública;
7 suspensões de contratação com a administração pública;
17 sequestros e indisponibilidades de bens;
25 quebras de sigilo telefônico.
Para o Ministério Público do Amazonas, o objetivo é estancar os desvios de recursos públicos e responsabilizar criminalmente os envolvidos.
A CGU informou que também foram determinadas medidas de suspensão de função pública de servidores investigados, quebra de sigilo telemático e bloqueio de bens que somam mais de R$ 1 milhão.