PF explode balsas em ação contra o garimpo ilegal no Amazonas
Operação já havia destruído 71 balsas com dragas até meio-dia desta segunda (15)
Defensoria tentou impedir explosões, mas teve pedido negado pela Justiça
Uma grande operação contra o garimpo ilegal realizado no rio Madeira, no Amazonas, é realizada nesta segunda-feira (15) por equipes integradas de policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes da Força Nacional de Segurança Pública.
A operação cumpre uma ordem judicial expedida pela Justiça Federal do Amazonas, para a destruição de dragas utilizadas no garimpo ilegal que explora o leito do rio.
A Folha teve acesso a vídeos de pessoas que acompanharam a destruição de dezenas de balsas paradas em um dos pontos do rio, entre os municípios de Manicoré e Humaitá. Nas imagens, é possível ver a explosão de diversos equipamentos clandestinos.
Por meio de nota, a Polícia Federal declarou que a ação integra os trabalhos desenvolvidos na região desde 2023 no combate à mineração ilegal. Servidores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego acompanham a operação, adotando providências quanto às condições precárias de trabalho a que são submetidos os trabalhadores encontrados nas balsas.
Até meio-dia, 71 balsas com dragas já tinham sido destruídas a operação. Os dados referentes ao estado de Rondônia ainda estão em consolidação.
Em agosto, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas no garimpo ilegal no rio Madeira, entre Calama (RO) e Novo Aripuanã (AM).
As dragas, balsas equipadas com maquinário pesado para retirar sedimentos do leito do rio e extrair minerais, foram identificadas após monitoramento realizado pelo Greenpeace Brasil, que constatou o avanço da atividade criminosa, inclusive próximo a terras indígenas e unidades de conservação federais.
O MPF deu prazo de dez dias para inutilizar as embarcações ilegais e 15 dias para apresentação de um plano emergencial que fortaleça a presença do Estado na sub-bacia hidrográfica do Rio Madeira.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou, na semana passada, um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, para proibir a PF de usar explosivos na destruição de balsas de garimpo, especialmente na região de Humaitá.
A medida, segundo o órgão, não questiona a necessidade de enfrentar a mineração clandestina, mas busca proteger populações ribeirinhas que têm sofrido graves impactos sociais, ambientais e humanitários com a tática utilizada.
Um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho Teko Porã – Vida Digna da DPE-AM aponta que as operações da Polícia Federal e do Ibama, que utilizam explosivos para destruir balsas, estariam provocando consequências desproporcionais, com crianças e idosos traumatizados pelos estrondos, famílias desabrigadas após terem suas casas-balsas destruídas, perda de documentos pessoais, além da mortandade de peixes e contaminação das águas, afetando a principal fonte de alimentação e renda das comunidades.
“A desconfiança sobre a qualidade do pescado tem reduzido o consumo e agravado a crise socioeconômica local”, afirmou a Defensoria.
O órgão argumentou que tais ações, além de ineficazes a longo prazo para combater o garimpo ilegal, violam o devido processo legal, uma vez que os bens são destruídos sem oportunidade de defesa ou contraditório.
A destruição dos equipamentos, porém, tem amplo amparo legal e costuma ser realizada quando o transporte do material apreendido se mostra inviável ou com risco para os agentes, além de ser uma forma de causar prejuízo financeiro ao crime.