Ação no Centro notifica 35 lojas por ocuparem calçadas para exposição de produtos
A operaçao começou nesta segunda e objetiva pressionar comerciantes por desobstrução
A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta segunda-feira (4), a operação “Mutirão no Bairro” no Centro da cidade. Logo no primeiro dia, a ação resultou em 35 notificações aplicadas a lojistas que ocupavam calçadas com objetos como tachos de metal, fogareiros, araras e redes de pesca. A intervenção se concentrou no quadrilátero formado pelas ruas Barão de São Domingos, dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa e Leovegildo Coelho.
Os comerciantes estão sendo orientados a retirar imediatamente os produtos que atrapalhavam a passagem de pedestres. De acordo com o Código de Postura do município (Lei Complementar 005/2014), é obrigatório manter a calçada livre, especialmente por critérios de acessibilidade. Além disso, a legislação proíbe o uso do passeio público para estacionar veículos ou expor mercadorias.
Ao todo, o mutirão reúne mais de 1.100 servidores e 16 secretarias municipais. A ação teve início no entorno do Casarão da Inovação Cassina, com a presença do prefeito David Almeida, do vice-prefeito Renato Junior e de representantes de camelôs, feirantes e lojistas.
Além disso, essa primeira fase deve se estender por 90 dias e alcançar 49 ruas da capital. As equipes atuam não apenas com fiscalização, mas também com serviços de limpeza urbana, assistência social, infraestrutura e ordenamento.
Com essa iniciativa, a prefeitura tenta revitalizar o Centro Histórico e comercial de Manaus. Trata-se de uma região onde circulam turistas, consumidores e moradores. Por isso, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) mobilizou 25 agentes com o objetivo de liberar calçadas, eliminar a poluição visual e melhorar o espaço urbano.
Segundo o vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, a ação busca enfrentar os problemas que afetam há anos o coração da cidade. “Vamos atuar contra a poluição visual e as ocupações irregulares. A meta é aplicar, de fato, a legislação que garante ordem e acessibilidade”, afirmou.
Do ponto de vista dos empresários, a ação deve trazer resultados diretos para o comércio. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), Ralph Assayag, considera a mobilização inédita e estratégica. “O Centro emprega cerca de 38 mil pessoas e recebe mais de 40 mil consumidores por dia. Agora, com ruas desobstruídas e o ambiente mais limpo, teremos mais empregos e segurança”, disse.
Durante as abordagens, os fiscais priorizaram o diálogo e a educação. Maria Aparecida Froz, chefe da fiscalização do Implurb, explicou que a intenção é garantir o uso correto das calçadas. “O espaço é do pedestre. Queremos orientar, especialmente para assegurar acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida.”
Ainda segundo a fiscal Andrea Diniz, as notificações, neste momento, são educativas. No entanto, ela alerta que reincidências podem gerar multa. “Pedimos que os lojistas colaborem. Todos ganham com um Centro organizado, inclusive os próprios comerciantes”, afirmou.