STJ decidirá se aceita nova denúncia contra governador do AM sobre transporte de respiradores na Covid
Corte retomará na quarta-feira (5) o julgamento sobre o caso
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará na quarta-feira (5) o julgamento que decidirá sobre o recebimento de uma nova denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), envolvendo supostos desvios de verbas para transporte de ventiladores pulmonares na época da pandemia.
Ele já é réu no STJ por uma outra ação que investiga irregularidades na compra de respiradores para pacientes com Covid. A denúncia foi recebida pela Corte Especial em 2021, mas está parada e ainda não teve julgamento de mérito.
[05:53, 03/02/2025] Gilberto Martins: A nova ação, também apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), é um desmembramento da anterior e versa sobre suposto desvio de verbas para o transporte desses ventiladores de São Paulo a Manaus, acusando o governador de peculato.
[05:53, 03/02/2025] Gilberto Martins: De acordo com a denúncia, o envio dos aparelhos seria de responsabilidade da importadora FJAP —também acusada de superfaturar o preço dos equipamentos. Ainda assim, o governo pagou R$ R$ 190 mil para enviar os aparelhos.
A defesa de Wilson Lima diz que não há qualquer irregularidade. A versão dada pelo seu advogado é a de que o governo solicitou que uma aeronave, que havia sido contratada pelo estado para transportar doações de álcool em gel, também levasse os respiradores devido à situação de emergência.
O Amazonas foi um dos estados com um dos quadros mais graves durante a pandemia
[05:53, 03/02/2025] Gilberto Martins: A última sessão sobre o caso ocorreu em outubro do ano passado, quando o ministro João Otávio de Noronha pediu vista (mais tempo para análise). Oito ministros já tinham votado, sendo três a favor da denúncia e cinco contra.
A Corte Especial é composta pelos 12 ministros mais antigos do STJ. O relator do caso, Francisco Falcão, votou a favor e foi acompanhado pelas ministras Nancy Andrighi e Maria Thereza Moura.
O ministro Raul Araújo votou contrário, alegando ausência de justa prova. Ele foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Junior, Marcos Buzzi e Humberto Martins.
A investigação que mirou Lima começou em 2020, após a notícia de que 28 respiradores haviam sido comprados pelo governo de uma loja importadora de vinhos.