Licitação da concessão da hidrovia do Madeira pode sair em julho de 2025.

A concessão do rio Madeira será a primeira de uma sequência de seis hidrovias que o governo pretende passar para a iniciativa privada. Comitiva do governo terá encontro com empresários em Porto Velho e Manaus no início de novembro para detalhar projeto

Uma comitiva do governo federal vai se reunir com empresários em Porto Velho (RO) e em Manaus (AM), na primeira quinzena de novembro, para discutir detalhes sobre a primeira concessão de uma hidrovia nacional.

A concessão do rio Madeira será a primeira de uma sequência de seis hidrovias que o governo pretende passar para a iniciativa privada. A reunião com empresários locais marca a primeira etapa do processo. A previsão é que a realização de consulta pública ocorra ainda neste ano.

A minuta do edital será enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União) até fevereiro. O objetivo é licitar a hidrovia do Madeira em julho de 2025.

A empresa que assumir a concessão ficará responsável pela gestão de trecho de 1.086 quilômetros do rio, entre as cidades de Porto Velho e Itacoatiara (AM). Caberá a essa concessionária cuidar da manutenção do rio, como gestão de tráfego de embarcações, dragagem para garantir a navegabilidade, sinalização e gestão ambiental.

Vencerá o leilão a empresa que apresentar a melhor relação de dois fatores: maior valor de outorga, ou seja, maior lance no leilão (recurso que vai para o caixa do Tesouro Nacional) e menor tarifa por tonelada e carga transportada.

O vencedor do leilão também terá de cuidar de todos os terminais de passageiros instalados ao longo do trecho. O transporte de pessoas não terá nenhum tipo de custo extra, ou seja, seguirá trafegando normalmente pelo rio, mas vai se beneficiar da manutenção prestada pela concessionária, que será remunerada apenas pelas empresas de carga.

“A concessão do Madeira vai reduzir o custo logístico das empresas, que hoje não conseguem ter a garantia de navegabilidade durante boa parte do ano. Além disso, vai beneficiar o transporte gratuito das 781 mil pessoas que vivem nos 11 municípios na calha do Madeira e usam o transporte fluvial”, disse o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.

O Madeira é considerado um rio de baixa declividade, com uma variação de 19 metros entre Porto Velho e sua desembocadura em Itacoatiara, já no rio Amazonas. O contrato de concessão vai exigir que o gestor da hidrovia garanta a navegabilidade durante 98,6% do ano, ou 362 dias, com um calado (profundidade) de, no mínimo, três metros.

O investimento direto estimado para os 12 anos da concessão é de R$ 109 milhões. Para atrair interessados, será feito, ainda, um aporte de R$ 561 milhões pelo governo, recurso carimbado para as hidrovias e que foi garantido no processo de privatização da Eletrobras.

A matéria completa é da Folha de São Paulo versão online e pode ser acessada pelo link a seguir: