Atuação da Defensoria Pública encontra mãe de filhos indígenas do Amazonas no Paraná

Mulher viajou para cursar Antropologia e as crianças ficaram com o pai em Tabatinga, mas o homem abandonou os filhos. Após atuação da DPE, por meio do Polo do Alto Solimões, as crianças agora vão morar com a mãe no Paraná

Em agosto, os dois filhos mais novos de N.C.C., indígena do povo Ticuna, chegaram a Foz do Iguaçu (PR) para reencontrar a mãe após atuação conjunta entre as Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões, e do Estado do Paraná (DPE-PR). As instituições garantiram um acordo para que as crianças viajassem gratuitamente de Tabatinga, município amazonense, para morar com N.C.C. no Paraná. A mãe ainda conseguiu, a partir da atuação das DPEs, regularizar documentos, a guarda e a pensão alimentícia dos filhos, que deverá ser paga pelo pai.

Desde fevereiro, o trabalho para viabilizar o reencontro envolveu a Secretaria de Ações e Afirmativas e Equidade da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc-AM) do Amazonas, a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A mãe pediu a guarda depois de saber que o ex-companheiro e pai teria deixado as crianças em situação de abandono. Há dois anos, ele concordou em ficar responsável pelas crianças durante os estudos de N.C.C. em Foz do Iguaçu. Ela viajou para o Paraná cursar Antropologia na UNILA. No entanto, as Defensorias Públicas verificaram que o ex-companheiro descumpriu o acordo, e as crianças passaram a ficar aos cuidados do irmão mais velho, de 20 anos.

A psicóloga da DPE-PR Naira Frutos Gonzalez estabeleceu contato com a DPE-AM e verificou a possibilidade de que as crianças viessem morar em Foz do Iguaçu. Elas agora vivem com a mãe e o atual companheiro dela.

Em audiência de conciliação online, o ex-casal entrou em acordo sobre a mudança dos filhos. Durante a audiência, também foram estabelecidos os termos da guarda e da pensão.

Acompanhadas por uma assistente social da Sejusc-AM, a viagem das crianças durou cerca de 19 horas. Elas vieram para Foz do Iguaçu após partirem de Manaus, com escala no Rio de Janeiro. “Estou muito alegre! Graças a Deus, meus dois filhos estão comigo agora. As Defensorias me ajudaram a ter minha filha e meu filho aqui”, comentou N.C.C..

Segundo o defensor Leandro Zanata, do Amazonas, a cooperação entre as Defensorias Públicas nesse caso foi essencial para que os direitos e interesses das crianças e dos pais fossem contemplados, principalmente por serem pessoas vulneráveis. “Sem esta parceria, a usuária da DPE-PR se veria impossibilitada de rever os seus filhos e as crianças estariam privadas do direito de convivência com a mãe”, ressaltou.

A defensora pública responsável pelo caso no Paraná, Thereza Rayana Klauck, explicou que esse tipo de situação é comum na região da tríplice fronteira. “A riqueza multicultural da região é fruto não apenas de sua localização geográfica, mas também das oportunidades de trabalho e estudo que existem na fronteira”, afirmou ela. Essa é a segunda vez que a DPE-PR realiza esse tipo de atuação. Em novembro de 2023, o trabalho colaborativo com a DPE-AM reuniu outra família de indígenas Ticuna.