Lula demite Silvio Almeida após acusações de assédio sexual
Presidente cita ‘graves denúncias’ contra ministro, que negou relatos e disse ser alvo de ilações e mentiras; ministra Anielle Franco diz que gravidade dos fatos foi reconhecida
O presidente Lula (PT) demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após acusações de assédios sexual, que foram encaminhadas para a organização Me Too Brasil.
A saída de Almeida do governo foi confirmada por nota da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). O texto afirma que as denúncias eram “graves” e que Lula considerou “insustentável” a permanência do ministro.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz o comunicado.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”
Reportagem do portal Metrópoles apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Silvio Almeida, que disse repudiar as acusações após o caso ter vindo a público, foi chamado ao Palácio do Planalto por Lula. Chegou pouco depois das 18h. A nota informando a demissão saiu menos de uma hora depois e a sua exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Após o encontro que resultou na demissão, Lula teve também um encontro com Anielle Franco..
Antes, o presidente já havia tido uma reunião sobre o assunto com os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça).
Também participaram Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviço Público) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Além da demissão, o caso será investigado em diferentes instâncias. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, um colegiado independente, também abriu procedimento preliminar para apurar os fatos.
Em mensagem em rede social, Anielle disse que “a ação contundente do presidente Lula” foi o procedimento correto por reconhecer a gravidade do caso.
“Agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi. Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência.”
Silvio Almeida é o quarto ministro demitido desde o início do governo, em janeiro de 2023. O primeiro foi o então chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Gonçalves Dias, que caiu após a divulgação de imagens do circuito interno do Planalto mostrando que ele estava no local durante os ataques de 8 de janeiro.
Na sequência, foi a vez da então titular do Turismo, Daniela Carneiro, que saiu para ceder espaço para a União Brasil, partido ao qual se desfiliou. O último integrante do primeiro escalão a deixar o governo foi Ana Moser, demitida da pasta de Esportes por Lula para abrir espaço para a entrada do centrão do governo.
Ironicamente, a demissão de Ana Moser também aconteceu em um dia 6 de setembro, mas do ano passado.
Nesta sexta, Lula já havia indicado que Silvio Almeida deixaria o governo, durante entrevista a um grupo de rádio e televisão de Goiânia (GO), onde esteve em viagem para inaugurar obras.
“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender”, afirmou o presidente.
“Então é o seguinte: vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, acrescentou.