Moraes acionou TSE fora do rito, afirma jornal; ministro nega irregularidades
Segundo a ‘Folha de S.Paulo’, relatórios embasaram decisões contra aliados de Bolsonaro
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria feito pedidos de forma não oficial para que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que fundamentariam decisões do magistrado no inquérito das “fake news” no STF, do qual ele é relator, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo” publicada na terça-feira.
O jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares do ministro entre agosto de 2022, durante a campanha eleitoral, e maio de 2023. No período, Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). egundo a reportagem, o material foi obtido com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que todos os procedimentos envolvendo a utilização de relatórios nos inquéritos das “fake news” e das milícias digitais foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados”.
“O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência p
“Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias
Os relatórios solicitados por Moraes, de acordo com os diálogos, tinham como foco postagens de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro investigados no inquérito das “fake news”. Nas publicações, eles haviam publicado ataques à lisura das eleições de 2022 e a ministros do STF, além de incitar militares contra o resultado das urnas.
De acordo com a reportagem, as mensagens apontam um fluxo fora do rito, envolvendo dois tribunais, com o órgão de combate à desinformação do TSE sendo utilizado para abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF.
O maior volume de solicitações informais, diz a reportagem, foi feito em diálogos com o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de Moraes no STF, e o perito criminal Eduardo Tagliaferro, que na época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
Procurado pelo jornal, Vieira não se manifestou. Tagliaferro disse à “Folha” que não se manifestará, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.