Postos de combustíveis são notificados após aumentar preço da gasolina em Manaus
Procon notifica 100 estabelecimentos que terão um prazo de cinco dias corridos para apresentar a defesa
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 100 postos de combustíveis após o preço da gasolina subir, sem justificativa, em Manaus. O aumento repentino foi registrado desde o dia 13 de julho.
Logo após o preço da gasolina saltar de R$ 6,29 para R$ 6,89, um aumento de R$ 0,60 centavos por litro do combustível, o Procon-AM deu início a operação “Preço Justo”, que visava fiscalizar e questionar os postos.
Segundo o órgão, esse acréscimo contrasta com a redução no preço do refino da gasolina anunciada pela Refinaria da Amazônia (Ream) no dia 12 de julho, que baixou de R$ 3,51 para R$ 3,46.
“A operação tem intuito de proteger o consumidor amazonense e não vai parar até que haja uma justificativa para esse aumento. A população precisa de respostas”, enfatizou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Os estabelecimentos notificados pelo órgão, no período de 15 a 19 de julho, terão um prazo de cinco dias corridos para apresentar as notas fiscais de compra e venda de combustível e demais documentos, que comprovem a necessidade de elevação de preço do produto.
Caso não haja justificativa para o aumento, a empresa notificada será multada, informou o Procon-AM.
O órgão informou ainda que mesmo não sendo um agente regulador de mercado segue com a operação e conta com a colaboração de outros órgãos como Ministério Público, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para proteger a população amazonense.
Canais de denúncia
Os consumidores que identificarem qualquer irregularidade ou desrespeito aos seus direitos podem registrar denúncias por meio dos canais de atendimento do Procon-AM: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), site www.procon.am.gov.br ou correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.