Alexandre de Moraes critica ‘mentalidade litigante’ na iniciativa privada

Em evento em São Paulo, ministro do STF defende necessidade de penalizar partes que acionam Justiça em causas sabidamente perdidas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas à morosidade do Judiciário brasileiro e defendeu uma “mudança de mentalidade” da iniciativa privada e do próprio Poder Judiciário para que se tenha maior eficiência da Justiça. Ele esteve em um evento promovido pelo Grupo Lide, ao lado de João Doria e do ex-presiden

A “mentalidade litigante” a qual Moraes se refere é a de “desrespeito” aos precedentes já estabelecidos pelo Judiciário, como súmulas vinculantes e repercussões gerais. “São milhões e milhões de processos, que as partes sabem que vão perder e que já há definição de precedentes, mas, pelo fato de a Justiça ser fácil de acessar e barata, quando o vol

Além de afirmar que a iniciativa privada contribui para o problema, o ministro cobrou do próprio Judiciário a punição desse tipo de litigância. “Talvez aí está a culpa do Judiciário por não penalizar as partes que assim atuam”, disse no evento.