Reunião da bancada no Congresso discute em Manaus regulamentação da reforma tributária
O foco da questão é encontrar uma forma de fazer com que o Amazonas ganhe recursos de uma outra forma. Há ainda a questão do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, que embora tenha sido incluído na emenda constitucional da reforma tributária, o valor não foi definido.
A bancada federal do Amazonas se reuniu na tarde desta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da reforma tributária para debater mecanismos de manutenção da arrecadação do Estado do Amazonas e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que será mantido como diferencial do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
Participaram do encontro o coordenador do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD), os deputados federais Adail Filho (Republicanos), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL) e Saullo Vianna. Também estavam no encontro o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e Thomaz Nogueira,que já presidiu a Suframa.
Na reunião, a questão do IPI foi tratada como um ponto “mais tranquilo”. Porém, a possível queda de arrecadação no estado com a mudança na forma do recolhimento do imposto, ainda causa preocupação. Na reforma, foi decidido que os impostos seriam recolhidos no destino, não mais na origem.
O que a bancada está tentando é encontrar uma forma de fazer com que o Amazonas ganhe recursos de uma outra forma. Há ainda a questão do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, que embora tenha sido incluído na emenda constitucional da reforma tributária, o valor não foi definido.
Um dos temores é de que as leis complementares sejam aprovadas sem a definição do fundo, deixando para o governo federal decidir quanto enviará para o estado do Amazonas.
Com informações do acrítica.com