Mover tem ‘jabuti’ que pode prejudicar a Zona Franca de Manaus
Senador Omar Aziz disse que o relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), garantiu que irá suprimir a proposta.Geraldo Alckmin (PSB), deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a emenda e o “jabuti” do setor de petróleo e gás, caso os trechos sejam mantidos pelo Senado.
O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou a aliados que o projeto, da forma que estava, afetaria a Zona Franca de Manaus. Ele detectou um potencial impacto na emenda aprovada pela Câmara que previa incentivos tributários à produção de bicicletas, e queria ouvir a bancada do Amazonas para fechar seu parecer. O projeto de lei que cria o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), para estimular a indústria automotiva, deve ir a votação no Senado ainda nesta terça-feira, 3.
De um lado, o senador é pressionado pelo governo a suprimir o destaque das bicicletas, proposto pelo deputado Jilmar Tatto (PT), e também o “jabuti” que exige conteúdo local para exploração de petróleo e gás. Por outro lado, Cunha sabe que mudanças no programa de fomento às montadoras farão a matéria retornar à Câmara, atrasando o estímulo à indústria automotiva.
Diante do impasse, o relator quis ouvir a bancada do Amazonas para fechar seu parecer. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM)antes havia solicitado uma votação em separado da emenda de Tatto.
À Coluna do Estadão, da jornalista Roseann Kennedy,Jilmar Tatto afirmou que sua proposta não tem o intuito de prejudicar a Zona Franca de Manaus. “Precisamos beneficiar o setor de bicicletas, que precisa de incentivos e não polui. Jilmar disse que se fosse o caso, poderia pensar em uma compensação para a Zona Franca”, declarou o deputado.
Nos bastidores, técnicos do governo reclamaram que o parlamentar não apresentou cálculos de impacto fiscal na sua proposta, e nem a fonte de receitas para arcar com isenções fiscais para as bicicletas.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a emenda de Tatto e o “jabuti” do setor de petróleo e gás, caso os trechos sejam mantidos pelo Senado.