Solução para BR-319 está no relatório do Ministério dos Transportes
Ministério dos Transportes defende que obra, questionada por Marina Silva, é tecnicamente viável e ambientalmente sustentável
O Ministério dos Transportes vai apresentar hoje o relatório final do grupo de trabalho criado para analisar o projeto de pavimentação da BR-319, rodovia de 900 quilômetros que liga Porto Velho a Manaus. O documento, concluiu que a obra é tecnicamente viável e ambientalmente sustentável. Estimado em cerca de R$ 2 bilhões, o projeto sofre forte resistência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que vê na pavimentação um incentivo à exploração predatória na região.
O relatório, no entanto, aponta maneiras de garantir a preservação e, ao mesmo tempo, oferecer uma alternativa de ligação rodoviária às duas capitais, hoje acessíveis somente por via fluvial e aérea. Entre as medidas previstas para proteger a biodiversidade, está o cercamento de uma extensão de 500 quilômetros no chamado “Trecho do Meio” – área ambientalmente mais sensível -, além da instalação de 172 passagens para que os animais da região possam atravessar a rodovia.
“Historicamente, a ausência de pavimentação não garantiu a preservação ambiental e o respeito às comunidades tradicionais na região. Pelo contrário, a pouca acessibilidade e, consequentemente, menor presença do Estado reforçam a criminalidade e o desmatamento”, argumenta o relatório, que também ressalta que a obra “é uma demanda antiga dos cidadãos da região que sofrem com a falta de mobilidade terrestre adequada”.
Uma reunião prevista para hoje na Casa Civil vai definir os próximos passos do projeto, que teve os estudos incluídos no Novo PAC. Segundo Cloves Benevides, secretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, a ideia é que acordos de cooperação sejam firmados entre a pasta e cada um dos órgãos envolvidos, casos de Ibama, ICMBio, Polícia Federal (PF) Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros.
“O problema não é a BR, é onde ela está posicionada, em uma região com um mosaico de responsabilidades”, explicou o secretário. Segundo ele, a reunião na Casa Civil servirá para ajustar a atuação de cada órgão, bem como o formato, os prazos, as metas e os custos de cada parceria entre eles. “Não é a construção do piso o grande desafio da BR-319. “Não é a construção do piso o grande desafio da BR-319. Hoje, a engenharia consegue lidar com isso. O relatório traz os compromissos do ministério, mas inicia nova jornada de pactuação. O grande desafio é a governança territorial”, completou.
Cercamento de uma extensão de 500 quilômetros da BR-319 é uma das propostas
Além das cercas e das passagens para os animais, o monitoramento da via é outro ponto destacado no relatório. A ideia é que portais sejam instalados na entrada e na saída do Trecho do Meio e que fiquem sob a responsabilidade de Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com a proposta, o fluxo de máquinas pesadas, como tratores, e caminhões carregando madeira será fiscalizado de forma rigorosa. Atividades comerciais, como postos de combustíveis e restaurantes, também seriam proibidos nesse trecho.
A matéria é da versão online do Valor Econômico e pode ser acessada pelo link abaixo