“Carteira de Informação do Paciente Diabético vira lei no Amazonas

Proposta do deputado Roberto Cidade(UB-AM) a “Carteira de Informação do Paciente Diabético” foi transformada na Lei Ordinária nº 6.857/2024 pela Assembléia Legislativia do Amazonas. O documento deverá trazer detalhes sobre a doença, as medicações utilizadas e recomendações em caso de urgência e emergência. Além do meio físico, a carteira deverá conter um QRCode para permitir maior acesso às informações do paciente.

Conforme a Lei, a Carteira de Informação do Paciente Diabético deve ser fornecida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) a todos os pacientes diabéticos cadastrados no sistema público e privado do Estado, na qual constarão detalhes sobre a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência.

Além dos dados mencionados, deverá constar na carteira também o nome completo do paciente, os nomes dos pais, o número do RG e CPF, além do indicativo sobre o tipo de diabetes, se do tipo DM1 (diabetes mellitus 1) ou DM2 (diabetes mellitus 2). A carteira vai subsidiar o atendimento médico, uma vez que facilita o acesso ao histórico do paciente, ao mesmo tempo que prevê maior celeridade no atendimento.

A emissão da Carteira de Informação do Paciente Diabético fica a cargo do Poder Executivo e, para ter acesso, os pacientes diabéticos deverão cadastrar-se junto à SES-AM. “A falta da Carteira de Informação do Paciente Diabético não inviabilizará o atendimento e o tratamento dos pacientes com diagnóstico de diabetes.

A Lei de autoria do deputado Roberto Cidade(União Brasil-AM) é fundamental para que o paciente com diabetes possa fornecer informações precisas em caso de atendimentos de urgência ou emergência, garantindo um cuidado a mais com sua saúde e qualidade de vida.

O Brasil é o quinto país em incidência de diabetes no mundo, com 16,8 milhões de doentes adultos (20 a 79 anos), perdendo apenas para China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. A estimativa da incidência da doença em 2030 chega a 21,5 milhões. Somente no Estado do Amazonas, a doença aflige 5,4% da população, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Principais sintomas do DM tipo 1:

– vontade de urinar diversas vezes;

– fome frequente;

– sede constante;

– perda de peso;

– fraqueza;

– fadiga;

– nervosismo;

– mudanças de humor;

– náusea;

– vômito.

Principais sintomas do DM tipo 2:

– infecções frequentes;

– alteração visual (visão embaçada);

– dificuldade na cicatrização de feridas;

– formigamento nos pés;

– furúnculos.

Prevenção:

– manter o peso normal;

– não fumar;

– controlar a pressão arterial;

– evitar medicamentos que potencialmente possam agredir o pâncreas;

– praticar atividade física regularmente