Licença para potássio atropelou Funai por 3 vezes, ignorou processo por 9 anos e distorceu prazo
Três dias após a concessão da licença de instalação, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), fez um evento para anunciar o aval dado ao empreendimento. Lima diz que a exploração de potássio vai gerar 2.600 empregos diretos e beneficiar os muras. Em seus discursos, ele ignora a oposição ao projeto de parcela expressiva dos indígenas.
Reportagem do jornal a Folha de São Paulo, (11.mai.2024 às 16h44) por Vinicius Sassine,correspondente da Amazônia da Folha, afirma que o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão responsável pela concessão de licença à exploração de potássio na Amazônia, distorceu o prazo de uma portaria da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para dar aval ao empreendimento mineral, que ocupa uma área onde existe um povoado indígena há 150 anos.
Além disso, o órgão do governo do Amazonas não se manifesta desde 2015 em processo sobre as questões indígenas do licenciamento, segundo a Funai afirmou à Folha.
“Todos os documentos de interesse do processo, incluindo as informações básicas do projeto e o ECI (estudo do componente indígena), foram encaminhados à Funai pelo empreendedor ou por terceiros, em inobservância ao irregular procedimento do licenciamento ambiental”, disse a Funai. “Torna-se necessário que o Ipaam apresente comprovantes dos ofícios remetidos.”
O licenciamento a cargo do governo do Amazonas, em benefício da empresa Potássio do Brasil, atropelou pedidos da Funai em pelo menos três ocasiões, quando o órgão do governo federal solicitou a anulação ou suspensão de licenças em razão do desrespeito a direitos básicos do povo mura, que ocupa um território na mesma área da futura exploração de potássio.
Ipaam e Potássio do Brasil não responderam aos questionamentos da reportagem.
Em 2015, o Ipaam concedeu licença prévia ao empreendimento na região de Autazes (AM), entre os rios Madeira e Amazonas. No último dia 5 de abril, o órgão emitiu a licença de instalação para implantação de mina e lavra, apesar dos pedidos da Funai para que suspendesse o licenciamento até a conclusão dos estudos sobre a demarcação da terra Lago do Soares e Urucurituba.
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, determinou a criação de um grupo técnico para a realização dos estudos necessários à identificação e delimitação —etapas que antecedem a demarcação— da terra indígena dos muras. A portaria que cria o grupo é de 1º de agosto de 2023.
O órgão federal apontou sobreposição do território com jazidas do empreendimento da Potássio do Brasil e pediu suspensão do licenciamento. Foi ignorado pelo Ipaam, como já havia ocorrido outras duas vezes.
Três dias após a concessão da licença de instalação, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), fez um evento para anunciar o aval dado ao empreendimento. Lima diz que a exploração de potássio vai gerar 2.600 empregos diretos e beneficiar os muras. Em seus discursos, ele ignora a oposição ao projeto de parcela expressiva dos indígenas.
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