Quem tem direito ao Pé-de-Meia? Lula aumenta público-alvo
Programa vai pagar até R$ 9.200 aos estudantes de ensino médio das escolas públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (22), que o Programa Pé-de-Meia vai contemplar mais estudantes do que o inicialmente divulgado. Agora, vai receber também os alunos estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A medida deve alcançar 1,2 milhão de novos estudantes — cerca de 3,6 milhões no total. Os jovens de famílias que recebem o Bolsa Família já tinham direito ao auxílio.
Criado em janeiro deste ano, o Pé-de-Meia, aponta o governo federal, tem objetivo de garantir a permanência e a conclusão do ensino médio por parte dos estudantes matriculados nas escolas públicas. O investimento anual está previsto em R$ 6 bilhões em 2024 e R$ 7,1 bilhões nos próximos anos.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Para ter direito ao auxílio é necessário cumprir alguns requisitos.
Requisitos do Pé-de-Meia
Estar matriculado no ensino médio público
Ter no mínimo 80% de frequência escolar
Participar de exames obrigatórios, como o Saeb
Ter idade entre 14 e 24 anos
Ser de família inscrita no CadÚnico ou Bolsa Família desde janeiro de 2024
Os estudantes podem consultar, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download gratuito nas plataformas Android e iOS, se estão elegíveis para receber o Pé-de-Meia.
Como funciona o Pé-de-Meia?
No total, o programa paga até R$ 9.200 para cada aluno. Para receber o valor máximo, é preciso atender os seguintes requisitos:
Matrícula: O aluno recebe R$ 200 por matrícula na unidade escolar. Ao fim dos três anos do ensino médio, o estudante terá recebido R$ 600;
Frequência: O estudante terá direito a receber R$ 1.800 por ano, que será dividido em nove de parcelas mensais de R$ 200. No fim dos três anos, o estudante terá recebido R$ 5.400;
Conclusão do ano letivo: a cada ano concluído, o aluno recebe um depósito de R$ 1.000. No entanto, o montante de R$ 3.000 — referente aos três anos do ensino médio — só poderá ser sacado após a formatura;
Adicional do Enem: No terceiro ano do ensino médio, os estudantes ainda podem receber um adicional de R$ 200. Para isso, é necessário prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Somente o valor referente à frequência poderá ser sacado a qualquer momento. Ao Valor, o Ministério da Educação (MEC) ressaltou que os pagamentos serão feitos apenas nos meses em que as aulas estiverem em curso — não contemplando o período de férias.
Valores do Pé-de-Meia
Valores 1º Ano do Ensino Médio
2º Ano do Ensino Médio
3º Ano do Ensino Médio
Incentivo matrícula
R$ 200 R$ 200 R$ 200=R$ 600
Incentivo frequência
R$ 1.800 (dividido em 8x) R$ 1.800 (dividido em 9x) R$ 1.800 (dividido em 9x) R$ 5.400
Incentivo conclusão
R$ 1.000 R$ 1.000 R$ 1.000 R$ 3.000
Incentivo Enem 0 0
R$ 200 R$ 200
Como participar do Pé-de-Meia?
Para receber o auxílio, o estudante elegível não precisa fazer nenhum tipo de inscrição. Segundo o MEC, as escolas terão que fornecer as informações dos alunos e, quando necessário, de seus responsáveis. A partir disso, será feita a avaliação da elegibilidade para o programa.
Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado para participar do Pé-de-Meia, a Caixa vai abrir uma conta digital em nome do contemplado. Caso o estudante já tenha uma conta ativa do Caixa Tem em seu nome, não será necessária a abertura de uma nova.
Quando será feito o primeiro pagamento do Pé-de-Meia?
Segundo o cronograma oficial, os repasses da primeira parcela começam no dia 25 de abril. Os estudantes recebem de acordo com o mês de aniversário. Excepcionalmente em 2024 serão feito o pagamento de 8 parcelas, e não 9, como o benefício prevê para os anos seguintes.
Alunos na EJA terão direito ao Pé-de-Meia?
Inicialmente, o Pé-de-Meia não vai contemplar os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). No entanto, o MEC prevê que o acesso do grupo seja incluído em uma regulamentação específica, prevista para ser divulgada ainda este ano.