Vereadores fazem emendas de 12 milhões para um só instituto em Manaus
Uma investigação minuciosa nos gastos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) revelou um esquema envolvendo um grupo de vereadores que destinou R$ 12 milhões para uma única Organização da Sociedade Civil (OSC) de Manaus, o Instituto Doctor D. A transparência questionável da CMM sinalizou um montante nos cofres públicos, chamando a atenção para o valor expressivo destinado a essa entidade específica. Esse montante representa o total das emendas aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Anualmente, cada um dos 41 vereadores da capital pode alocar, livremente, aproximadamente R$ 2 milhões em recursos dentro do orçamento municipal, através de emendas individuais impositivas, que a prefeitura é obrigada a pagar. Este ano, o valor total das emendas alcançou R$ 84,5 milhões, equivalente a 1,2% da receita corrente líquida prevista para 2024, estimada em R$ 8,1 bilhões.
As informações detalhadas sobre a distribuição das emendas estão disponíveis na versão final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 29 de dezembro do ano passado, conforme divulgado pelo portal Manaus 360 da jornalista Cynthia Blink e em anexo no final da reportagem.
O levantamento baseado nos dados da LOA revela que o Instituto Doctor D receberá um total de 20 emendas, assinadas por vereadores diferentes. Os valores das emendas variam, e para citara alguns exemplos foram distribuídos assim: Raiff Matos (R$1,6 milhão), Rosivaldo Cordovil (R$1,5 milhão), Capitão Carpê (R$1,2 milhão), Diego Afonso (R$1 milhão), Sassá da Construção (R$1 milhão), Thaysa Lippi (R$1 milhão), Elissandro Bessa (R$800 mil), Everton Assis (R$763 mil), Glória Carrate (R$763 mil), Rosinaldo Bual (R$763 mil), Jaildo Oliveira (R$700 mil), Ivo Neto (R$550 mil), Lissandro Breval (R$500 mil), Professora Jaqueline (R$400 mil).(EMENDAS EM ANEXO)
Da lista divulgada acima, o vereador Lissandro Breval teria assinado um memorando, ainda em dezembro do ano passado, para cancelar a sua emenda que destinava R$500 mil ao Doctor D.
Sob a gestão do enfermeiro Jucinei Souza Silva, o Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde (Doctor D) foi o principal destinatário das emendas individuais dos vereadores em 2024. A organização realiza atendimentos sociais em saúde a pessoas em situação de vulnerabilidade social na capital, conforme descrito em seu site oficial.
Além disso, o Instituto presta serviços de enfermagem à Secretaria de Estado de Saúde (SES). No ano de 2023, já havia recebido R$ 2,2 milhões em emendas impositivas, conforme registros do portal da transparência da prefeitura de Manaus. Segundo a Receita Federal, o Instituto é classificado como uma associação privada, atuando como uma entidade criada para cooperar com o Estado no atendimento ao interesse público.
A jornalista Cynthia Blink(@cyntiablink) em seu canal do Instagram levantou a ficha técnica da Doctor D
Anexo as emendas apresentadas pelos vereadores no ano 2023, dentre as quais as destinadas ao Doctor D.