Real Time1__Saneamento: relatório do Senado expõe situação ruim do Amazonas
Com pouco investimento no setor, Manaus está entre as 20 piores do País no acesso da população ao saneamento básico
O relatório de avaliação de política de saneamento básico 2023, elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, divulgado nesta segunda-feira (4/3), faz um Raio-X tenebroso da situação na Região Norte, onde estão as cidades com piores índices de tratamento de esgotos.
Um exemplo da situação de abandono a qual as populações do Norte foram submetidas ao longo dos anos, as quatro maiores capitais dos Estados Nortistas – Manaus, Belém, Macapá e Porto Velho – estão há oito anos entre as 20 piores do ranking de acesso ao saneamento básico.
Nesse grupo de 20 cidades, apenas 31,7% da população tem acesso ao serviço de esgoto. A desigualdade no investimento em saneamento explica essa situação que está longe de atingir a meta de universalização proposta pelo Novo Marco do Saneamento, que prevê que até 2030 mais de 90% da população deve ter acesso ao serviço de esgotos.
“Nas 20 melhores cidades, o investimento médio anual em saneamento básico entre 2016 e 2020 foi de R$ 135,24 reais por habitante, enquanto, nas 20 piores, foi de apenas 48,90 reais; em Macapá (AP), última cidade do ranking, foi de apenas 11,25 reais per capita”, diz o relatório. No Amazonas o investimento per capita nos 62 municípios ficou em R$ 49,12.
De acordo com o relatório aprovado pelos senadores, as regiões Norte e Nordeste estão muito atrasadas na implantação do saneamento e, por isso, precisarão de tratamento diferenciado para que seja possível alcançar as metas de universalização. Para isso, terão que ser feitas mudanças na legislação.
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