Ação do governo notifica e retira construções irregulares nos residenciais Mestre Chico I e II
O conjunto habitacional faz parte do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin)
O Grupo de Prevenção a Invasões em Áreas Públicas do governo do Amazonas,realizou, nesta terça-feira (05/03), a notificação e retirada de construções irregulares nos parques residenciais Mestre Chico I e II, na zona sul de Manaus. Foram retiradas as construções não consolidadas como moradia e as demais receberam notificação.
A ação teve como alvo 82 construções irregulares, algumas em obras, outras utilizadas como comércios, depósitos e moradias.
Na operação, foram desmontadas 29 ocupações irregulares, sem características de moradias consolidadas, todas usadas para atividades comerciais e depósitos. Outras 53 com característica de moradias receberam notificação do governo. Caso a notificação não seja atendida, será iniciado o processo de reintegração de posse.
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, explica que os dois parques residenciais, construídos em gestões passadas, estão em processo de regularização fundiária, para que os moradores possam obter o título definitivo dos imóveis. As construções irregulares, disse ele, prejudicam esse processo.
Segundo o subcoordenador Jurídico e Institucional da UGPE, Francisco Soares, nas últimas semanas o órgão recebeu reiteradas denúncias de construções irregulares no local. “As construções são nas áreas comuns dos conjuntos, como praças, calçadas, espaços atrás e entre blocos. A equipe de campo da UGPE fez um trabalho de identificação e sensibilização no local e agora está dando suporte ao Grupo de Prevenção”, afirmou.
A ação contou com o apoio da UGPE, da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e Secretaria Executiva Adjunta de Operações (SEAOP/SSP), órgãos que também integram o Gipiap
Denúncias
Denúncias de ocupações irregulares podem ser realizadas de maneira anônima ao Gipiap, pelo telefone 3182-2848 ou através do e-mail gipiap@sead.am.gov.br.