Feminicídios na Amazônia Legal superam média do país

Expansão do crime organizado na região e particularidades geográficas ajudam a explicar os números

Em 2023, cinco dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal tiveram taxas de feminicídio superiores à média do país, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). São eles Mato Grosso, com 2,5 casos para cada 100 mil mulheres, liderando o ranking nacional, seguido de Acre, Rondônia e Tocantins, com taxas de 2,4 casos para cada 100 mil, também no topo dos maiores índices no país, e Roraima logo atrás, com 1,9, na sexta posição brasileira.

A média nacional ficou em 1,4 caso para cada 100 mil mulheres no ano passado, totalizando 1.463 mil feminicídios, o maior número dos últimos nove anos. Ao menos 10.655 mulheres foram vítimas do crime entre 2015 e 2023 em todo o país, ainda de acordo com o FBSP, uma organização não governamental voltada à segurança pública.

A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando é motivado por gênero – o que inclui violência doméstica, familiar e discriminação à condição de mulher.

Em 2022, a taxa de feminicídio na Amazônia Legal também havia sido superior à média do Brasil, com um número 30,8% maior. O território registrou 1,8 caso a cada 100 mil mulheres ante a média brasileira de 1,4 caso por 100 mil. Na região, as áreas rurais e as intermediárias entre o campo e as cidades tiveram índices mais elevados do que as áreas urbanas.

Os dados são do estudo: “Cartografias da Violência na Amazônia”, conduzido pelo FBSP e pelo Instituto Mãe Crioula. Os registros de estupro também foram superiores na região em 2022, com 49,4 vítimas para cada 100 mil pessoas, índice 33,8% superior à média brasileira.

De acordo com a diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno, o aumento do crime organizado na Amazônia Legal, a “interiorização da violência” e o difícil acesso a algumas localidades ajudam a explicar os números.

“Quando o garimpo ilegal ou outros crimes se instalam, há várias formas de violência que também chegam, como violência contra a mulher e exploração sexual infantil”, diz Bueno. “Temos que considerar que existem muitas Amazônias e que, a depender do local, você leva 20 horas ou mais para chegar.”

Em 2022, a taxa de mortes violentas de mulheres na Amazônia Legal superou em 34% a média do país. A região tinha 5,2 casos a cada 100 mil mulheres, enquanto o índice para todo o Brasil chegou a 3,9 a cada 100 mil. A morte violenta inclui homicídios dolosos e latrocínio.

Samira Bueno, do FBSP, diz que este pode ser o caso de Roraima. O Estado teve a segunda maior taxa de assassinatos de mulheres no país em 2022, com 10,4 casos por 100 mil, número 170% superior à média do país, mas teve a menor taxa de feminicídio, com 0,9 caso a cada 100 mil.

Em 2023, contudo, a taxa de feminicídio de Roraima passou para 1,9 a cada 100 mil, o maior aumento no Brasil. Já o número de assassinatos de mulheres no Estado caiu de 33 mortes em 2022 para 17 em 2023, segundo dados do Ministério da Justiça. “Ainda é uma taxa elevada, mas o número de assassinatos teve queda de 48%, o que indica uma melhor tipificação dos feminicídios”, diz Bueno.