Após denúncia de vereadores, prefeito Clóvis“Curubão”de S. Gabriel da Cachoeira cancela contrato
Clóvis Moreira Saldanha cancelou contrato de R$ 120 mil com a empresa Assiral Construções Civil após denúncia que vereadores protocolaram junto ao Ministério Público e TCE-AM.
A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, cancelou o processo de licitação da empresa Assiral Construções Civil, que foi contratada por R$ 120 mil para elaborar projetos básicos, destinados à captação de recursos oriundos de convênios e assessoria de acompanhamento de sistemas dos governos federal e estadual.
A decisão do prefeito petista Clóvis Moreira Saldanha, conhecido no município por Curubão, ocorreu neste dia 1º, quatro dias depois que seis vereadores entraram com representação no Ministério Público (MP-AM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
Os membros da bancada de oposição, incluindo dois vereadores do PT, um do PCdoB e três do Podemos – Osmarina Vieira, Hernane Abreu, Rafael Brito, Dieckson Diógenes, Suely Lobo e Ricardo da Silva – afirmam haver indícios de irregularidades na contratação da empresa principalmente porque houve dispensa de licitação.
Alegam ainda que a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira contratou a empresa Assiral Construção Civil em 7 de fevereiro de 2024. No entanto, o contrato passou a vigorar em janeiro deste ano, um mês depois da publicação do extrato de inexigibilidade de licitação. Além disso, o convênio com a construtora não tem prazo final.
De acordo com o despacho do prefeito, a solicitação de cancelamento ocorreu porque houve erro na impressão, na elaboração e formalização do processo licitatório em relação aos dados cadastrais da empresa. Considera, portanto, tal erro insanável no processo.
O prefeito informa ainda sobre necessidade de elaborar novo processo licitatório com os dados revisados e ajustados para a execução dos serviços.
Com informações do BNC
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