Prefeitura de Manaus busca orientação judicial sobre destino de flutuantes desmontados

A prefeitura quer saber como lidar com os flutuantes desmontados, buscando uma solução que minimize riscos legais

A *Prefeitura de Manaus* entrou com uma ação na *Justiça do Amazonas* para esclarecer como proceder com os materiais provenientes dos *flutuantes* localizados na *Orla do Tarumã-Açu, na **Zona Oeste da capital. Essas estruturas estão destinadas à destruição. O **Ministério Público (MP-AM)* solicitou que o poder judiciário determine a retirada dessas estruturas em até *15 dias*.

No início desta semana, a prefeitura buscou a colaboração do governo estadual para a remoção dos flutuantes e classificou a situação como *complexa. A **Procuradoria Geral do Município* afirmou que a prefeitura não conseguirá retirar os *900 flutuantes* sozinha. Essa manifestação ocorreu após o MP-AM pedir que a justiça multasse o município em *R$ 15 milhões* por não ter retirado as estruturas do local, cujo prazo expirou em dezembro do ano passado. Além da multa, o órgão também solicitou que a prefeitura efetivamente retire os flutuantes no prazo de *15 dias, sob pena de multa adicional de **R$ 1 milhão*.

Agora, a prefeitura busca orientação sobre o destino dos flutuantes desmontados. O procurador *Thiago Calandrini dos Anjos* ressalta que a *Vara Especializada do Meio Ambiente de Manaus* deve decidir como o município deve proceder para evitar possíveis ações de indenização por parte dos proprietários dos flutuantes. Ele afirma que a destruição do material apreendido reduziria significativamente o tempo e o custo de trabalho da prefeitura, mas para isso, é necessária uma autorização judicial para evitar ações indenizatórias.

Em resumo, a prefeitura quer saber como lidar com os flutuantes desmontados, buscando uma solução que minimize riscos legais e permita a eficiente retirada desses materiais.