Portal Único__Projeto tenta reduzir isolamento da região Amazônica
Ideia é autorizar companhias internacionais a fazer voos domésticos
Proposta é válida apenas para viagens para a Amazônia Legal
Nesta semana, quando os trabalhos no Congresso Nacional retomam o ritmo normal, a redução do isolamento dos estados da Amazônia Brasileira vai estar em pauta na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.
Isso porque a Comissão deve votar um projeto que permite a chamada “aviação de cabotagem” no Brasil, ou seja, autoriza que empresas internacionais também possam fazer voos domésticos pelo interior do país – o que hoje é proibido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica.
Mas o Projeto de Lei deixa claro: as empresas de transporte aéreo de países vizinhos que forem autorizadas a fazer voos domésticos só poderão fazer essas viagens em trechos e aeroportos localizados dentro da região da Amazônia Legal.
Desinteresse das empresas nacionais
O autor da proposta, o senador Alan Rick (União-AC), justificou sua iniciativa com o desinteresse das empresas aéreas brasileiras em oferecer serviços com regularidade na região da Amazônia Legal.
Sendo do Acre, ele conhece a dificuldade do oferecimento das viagens aéreas. Ele acredita que a proximidade com os países andinos poderia justificar a autorização da prestação de serviços pelas empresas desses países na região.
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