Para retirar flutuantes do Tarumã-Açu, prefeitura de Manaus quer ajuda do Governo
Na semana passada, o MPAM pediu que a justiça multe o município em R$ 15 milhões por não ter retirado as estruturas do local
A Prefeitura de Manaus quer ajuda do Governo do Amazonas para retirar os flutuantes da orla do Tarumã-Açu, na Zona Oeste da capital. O pedido foi feito na madrugada desta segunda-feira (19) pelo procurador do município Thiago Calandrini dos Anjos.
Na semana passada, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu que a justiça multe o município em R$ 15 milhões por não ter retirado as estruturas do local. O prazo para a remoção, inclusive, terminou em dezembro do ano passado.
Além da multa de R$ 15 milhões, o MP também pediu que a justiça mande a prefeitura retirar efetivamente os flutuantes no prazo de 15 dias. Caso isso não ocorra, o município pode ser condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão.
Em manifestação apresentada no processo, a prefeitura chamou a situação de “complexa” e disse que a “demanda emerge a premente necessidade de participação do Estado do Amazonas, visto que a concretização da operação, por ser demasiadamente complexa, restará prejudicada, caso a responsabilidade fique sob a responsabilidade exclusiva do Município”.
O município também afirmou que o governo pediu para ingressar no processo “com o objetivo de ajudar a encontrar a solução mais adequada para o flutuantes da orla do Rio Negro”, logo, também caberia ao estado ajudar na retirada dos flutuantes.
“O Município jamais vai conseguir retirar 900 flutuantes de maneira sozinho, sobretudo pela inviabilidade de se resguardar a segurança dos seus servidores no momento da retirada”, disse o procurador, que continuou:
“O Estado é parte no processo, ente para o qual foi determinada a criação de plano de ação e foi determinada a sua participação para a execução do referido plano de maneira conjunta com o Município; ordem que decorre de decisão judicial que não sofreu qualquer tipo de recurso, estando coberta pela preclusão”, finalizou.
Em nota, o governo estadual informou que, caso seja acionado, está à disposição para auxiliar o trabalho da Prefeitura Municipal de Manaus.
Com informações do G1