Amazonas Atual__Prefeitura amplia exigências para pagar o 14º e 15º salários na Educação
A Prefeitura Municipal de Manaus regulamentou as condições e obrigações para o pagamento do Programa de Incentivo à Valorização da Educação com o Decreto nº 5.830/2024. O programa inclui o 14º e 15º salários a servidores da educação da rede municipal com melhor desempenho na educação infantil, no ensino fundamental e no EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O 14º salário será pago a profissionais de unidades que atingirem a meta estipulada no decreto. As unidades que superarem as metas estarão aptas a receber, também, o 15º salário. O anexo do decreto apresenta tabela de metas, mas não estabelece os percentuais a serem atingidos por cada exigência.
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