Amazonas Atual__MPF pede suspensão das concessões de terras em Humaitá, no Amazonas
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao SFB (Serviço Florestal Brasileiro) a suspensão imediata das concessões de terras na Floresta Nacional de Humaitá, na bacia do Rio Madeira, no Sul do Amazonas.
O pedido tem como base informações do Ministério dos Povos Indígenas que apontam que uma das três unidades de manejo que são objetos das concessões está sobreposta à área reivindicada pelo povo indígena Jiahui.
Os procuradores da República Daniel Luis Dalberto e Eduardo Jesus Sanches, que assinam a recomendação, pediram para que seja interrompida a formalização do contrato de concessão das UMFs (Unidades de Manejo Florestal) II e III da floresta. Conforme os procuradores, o SFB deve consultar entidades que representam os povos indígenas para resolver o impasse e evitar questionamentos na Justiça.
O MPF deu cinco dias para que o diretor de concessões do Serviço Florestal Brasileiro, Renato Rosenberg, informe se acatou a recomendação. E alertou: “O não atendimento das providências apontadas ensejará a responsabilização dos destinatários e dirigentes recomendados por sua conduta comissiva ou omissiva, sujeitando-os às consequentes medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”.
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