Veja quanto cada partido deve receber via Fundão para eleições de 2024
PL deverá ficar com R$ 863 milhões, e PT, com R$ 604,2 milhões. Total do Fundão é de R$ 4,9 bilhões. Projeções são da Fundação 1º de Maio – A FUNDAÇÃO 1º DE MAIO É UMA INSTITUIÇÃO PARTIDÁRIA LIGADA AO SOLIDARIEDADE
PL e PT deverão receber os maiores montantes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições municipais de 2024. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de janeiro, o fundo eleitoral — popularmente conhecido como Fundão — será de R$ 4,9 bilhões neste ano.
O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá ficar com R$ 863 milhões e o PT, do atual presidente Lula, ficará com R$ 604,2 milhões.
As projeções foram feitas pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, instituto partidário ligado ao Solidariedade. A tabela oficial com a divisão dos recursos deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de junho, segundo o calendário eleitoral.
O cálculo da distribuição foi feito com base na legislação que estabelece que a distribuição do fundo eleitoral para as eleições municipais segue os seguintes parâmetros:
2% são distribuídos igualmente entre os partidos registrados;
35% consideram a votação de cada sigla que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara Federal;
48% consideram o número de deputados eleitos por cada sigla na última eleição, sem considerar mudanças de partido ao longo da legislatura; e
15% levam em conta o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato na última eleição.
O estudo também considerou as incorporações e fusões ocorridas recentemente: a incorporação do Pros ao Solidariedade, em fevereiro de 2023; a incorporação do PSC ao Podemos, em junho de 2023; e a fusão entre o Patriota e o PTB, em novembro de 2023, que deu origem ao novo partido Partido Renovação Democrática (PRD).
Projeção da distribuição, por partido, dos recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2024
Total: R$ 4.961.519.777,00
Partido
Total FEFC
PL
R$ 863.047.115,49
PT
R$ 604.207.602,84
UNIÃO
R$ 517.214.850,28
PSD
R$ 427.063.073,79
MDB
R$ 410.413.183,37
PP
R$ 406.726.127,01
REPUBLICANOS
R$ 331.931.748,26
PODE
R$ 249.501.801,60
PDT
R$ 171.802.115,95
PSDB
R$ 156.154.524,67
PSB
R$ 150.808.347,60
PSOL
R$ 127.832.244,90
SOLIDARIEDADE
R$ 90.729.810,56
PRD
R$ 84.495.278,79
AVANTE
R$ 74.806.378,96
CIDADANIA
R$ 64.643.283,03
PC do B
R$ 52.233.148,31
PV
R$ 44.494.998,10
NOVO
R$ 43.044.035,04
REDE
R$ 36.409.003,86
PRTB
R$ 9.803.282,39
PMN
R$ 9.002.544,18
AGIR
R$ 6.877.262,23
DC
R$ 5.547.694,01
PCB
R$ 5.281.680,32
PMB
R$ 5.228.260,07
UP
R$ 4.609.033,25
PSTU
R$ 4.030.654,66
PCO
R$ 3.580.693,47
A maior bancada da Câmara dos Deputados, de acordo com os dados do início da legislatura de 2023, é a do Partido Liberal (PL). A sigla elegeu 99 deputados federais em 2022.
Em seguida, está o Partido dos Trabalhadores (PT), com 68 deputados. O PT faz parte da Federação Brasil da Esperança, que também conta com as legendas PCdoB e PV. O bloco tem, ao todo, 81 parlamentares.
Depois das duas siglas, os partidos mais numerosos na Câmara dos Deputados são o União (59), PP (47), MDB (42) e PSD (42). Veja a lista completa:
Fundão turbinado
O valor do Fundão para 2024 é o mesmo das eleições de 2022 e cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original (de quase R$ 1 bilhão). A aprovação do montante pelo Congresso foi simbólica, aquela em que os parlamentares não indicam nominalmente seus votos.
Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro.
Ao valor do fundo eleitoral, são acrescidos os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional às representações parlamentares. Esse fundo não se restringe às campanhas eleitorais e é formado por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral, além de doações de pessoa física ou pessoa jurídica.