TRE-AM transfere o julgamento de Silas Câmara para o próximo dia 31 de janeiro
A sessão estava marcada para esta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas por denúncia do Ministério Público Eleitoral por captação e gasto ilícito com uso de verba pública do fundo eleitoral para fretamento de aeronaves fora do Amazonas nas eleições de 2022.
Em sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) nesta quarta-feira (24), o juiz Marcelo Vieira que havia pedido vista, disse que seu voto era contra a cassação do parlamentar.
No entanto, ele não chegou a proferir, devido a ausência da desembargadora e vice-presidente da Corte, Carla Reis.
Dessa forma, o presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins decidiu adiar o restante do julgamento para o próximo dia 31 de janeiro, contando com a presença de todos os integrantes da Corte.
A cassação de Silas Câmara pode abrir duas vagas de deputado federal e pode alterar a correlação de forças políticas no Estado. Caso seja cassado, Silas irá derrubar a vaga de Adail Filho (Republicanos) e abrir duas vagas para o cargo de deputado federal eleito pelo Amazonas.
O julgamento foi suspenso em 12 de dezembro de 2023 atendendo ao pedido do juiz Marcelo Vieira. Naquela ocasião, o TRE já havia votado em sua maioria pela cassação do mandato do deputado Silas.
Sila Câmara teria contratado voos entre municípios do Amazonas e alguns com destino ao território acriano, ou seja, fora do estado origem de Silas, o que já configuraria a irregularidade, uma vez que os recursos eleitorais deveriam ser utilizados apenas para campanha dentro do território amazonense.
O efeito é devastador para os republicanos no Amazonas,pois caso o deputado Silas Câmara seja cassado, seus votos serão automaticamente cancelados na contagem geral e por consequência irá derrubar a vaga de Adail Filho, companheiro do Republicanos eleito deputado federal pela soma dos votos de ambos em 2022 __ Silas Câmara recebeu mais de 125.000 votos válidos nas eleições de 2022 e foi responsável por abrir mais uma vaga para o seu partido, isso também levou Adail Filho para a Câmara dos Deputados, tudo dentro do cálculo do quociente eleitoral. Assim, se a cassação ocorrer, ela afetará os dois políticos e duas vagas serão abertas para o cargo de deputado federal.
Segundo o quociente eleitoral, cálculos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral, os dois beneficiados seriam do Partido Liberal (PL) e União Brasil (U B), que ganhariam uma vaga cada.
O primeiro beneficiado com a vaga seria o atual presidente estadual do Partido Liberal, Alfredo Nascimento do PL.
O segundo beneficiado com a cassação de Silas seria o ex-deputado federal delegado Pablo Oliva do União Brasil.
Se a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)for confirmada no dia 31 de janeiro, Silas Câmara poderá interromper sua atuação parlamentar por mais de 20 anos em Brasília iniciada em 1999.
Porém,o deputado poderá interpor recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para defender o mandato.