Sem acordo, proposta da Reforma Tributária é adiada mais uma vez no Congresso

Os presidentes da Câmara e do Senado tentaram acordo com lideranças, mas impasse permanece; Um dos itens que travam a tramitação, seria a inclusão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar produtos de outros estados que também são produzidos na Zona Franca de Manaus.

Ainda sem data para votação, a proposta de reforma tributária foi tema de diversas reuniões realizadas ao longo do dia entre os presidentes das Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários. As bancadas estaduais não conseguiram chegar a um acordo sobre alguns pontos inseridos no texto pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

Um dos itens seria a manutenção de incentivos fiscais para o setor automotivo em estados no Nordeste. O tema foi rejeitado na primeira votação na Câmara, mas acatado no Senado. Agora, parlamentares do sudeste pressionam para retirar da proposta.

Outro item, seria a inclusão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar produtos de outros estados que também são produzidos na Zona Franca de Manaus. E há ainda a pressão do setor de mineração pela retirada da tributação do setor com o chamado “imposto do veneno”, cobrado sobre produtos poluentes.

Ao final da última reunião, encerrada por volta das 20:30 desta quinta-feira (14/12), Lira e Pacheco informaram que as conversas estão avançadas, mas não arriscaram cravar uma data para a votação. À tarde, lideranças partidárias chegaram a informar que a matéria seria votada ainda nesta quinta, mas não houve acordo. Os relatores da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e no Senado também participaram das reuniões.