Reforma Tributária: estados de Sul e Sudeste pedem exclusão de carros à combustão de benefícios a montadoras
Prorrogação da isenção fiscal foi incluída pelo Senado no texto, que tem que ser votado novamente na Câmara. Governo tenta viabilizar votação nesta semana
Governadores de estados das regiões Sudeste e Sul divulgaram uma carta, na noite
desta quarta-feira, na qual pedem para a Câmara dos Deputados excluir veículos movidos à combustão dos benefícios a montadoras de automóveis mantidos pela Reforma Tributária.
O Senado incluiu no texto um dispositivo da Reforma Tributária que prorroga até 2032 benefícios a montadoras instaladas no Nordeste que terminariam em 2025. Os governadores argumentam que não faz sentido dar incentivo tributário a veículos movidos a combustíveis fósseis, cujas emissões de carbono são um dos principais causadores do aquecimento global.
“Cabe evitar que a Reforma Tributária inviabilize o atingimento de metas ambientais internacionalmente assumidas pelo Brasil, como o Acordo de Paris (no qual países se comprometem com metas de emissão de carbono). Por isso solicitamos a exclusão dos veículos movidos à combustão de uma eventual renovação dos incentivos regionais”, diz a carta.
O documento é assinado pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior; do Rio, Cláudio Castro; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Santa Catarina, Jorginho Mello; de Minas Gerais, Romeu Zema; e de Sao Paulo, Tarcísio de Freitas.