Nas Entrelinhas

O Amazonas é um dos maiores vencedores da reforma tributária

Não só manteve a Zona Franca como ganhou a previsão de um fundo de desenvolvimento específico para o Estado.

Amazonas e Nordeste derrotam São Paulo na reta final da reforma tributária;Governador Tarcísio de Freitas fez críticas duras a dois pontos da PEC, que tiveram aprovação total e parcial

No jogo de forças da tramitação da reforma tributária na Câmara e no Senado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve derrotas. Tarcísio criticou duramente duas excepcionalidades no texto colocadas pelo relator da reforma tributária no Senado: a que prorroga incentivos ao setor automotivo no Nordeste, Centro-Oeste e Norte

No caso envolvendo a Zona Franca, a derrota foi total. No caso dos incentivos ao setor automotivo, parcial. A reação do Sudeste, vocalizada com força por Tarcísio, chegou a provocar um impasse que ameaçou a aprovação da reforma essa semana.

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), balançou. Propôs inicialmente suprimir a cobrança da Cide para os produtos industriais similares aos feitos na Zona Franca. O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), reagiu e buscou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-AM).

A reforma tributária só seria promulgada esse ano com um acordo entre as duas Casas. Depende de Pacheco entender que as supressões feitas pela Câmara não constituíram mudanças no mérito e, portanto, dispensavam uma nova tramitação do texto no Senado.

Diante da ameaça de um impasse, Ribeiro tirou o pé do acelerador e fez uma alteração que preservou o benefício para a Zona Franca. Não haverá mais a Cide, mas o IPI , que estava condenado à morte, sobreviverá para garantir que a indústria instalada em Manaus seja menos onerada. O Amazonas é um dos maiores vencedores da reforma. Não só manteve a Zona Franca como ganhou a previsão de um fundo de desenvolvimento específico para o Estado.

A matéria original é do jornal Valor Econômico e pode ser acessada pelo link a seguir:

https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/12/16/analise-amazonas-e-nordeste-derrotam-sao-paulo-na-reta-final-da-reforma-tributaria.ghtml?li_source=LI&li_medium=news-page-widget

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