Banco do Brasil negocia com Pará empréstimo inédito para preservar Amazônia
Estado tenta desde julho encontrar interessados, mas pioneirismo assustou instituições financeiras
Após cinco meses tentando, o governo do Pará enfim encontrou algum banco interessado em participar de uma operação financeira inédita na esfera pública brasileira. O estado firmou um acordo com o Banco do Brasil para um empréstimo de R$ 350 milhões que será destinado à conservação de rios amazônicos.
A quantia vai para a criação de um marco legal do tema, estruturação da Secretaria de Meio Ambiente e proteção dos rios São Benedito e Azul, no sudoeste do Pará. A região sofre com a expansão do agronegócio no Mato Grosso.
Inicialmente, o projeto também determinava que o empréstimo tinha que vir de um consórcio de ao menos dois bancos. Ou seja, as instituições financeiras não poderiam fornecer sozinhas o crédito. Tal mecanismo visava reduzir os riscos da operação, mas acabou servindo como obstáculo. O trecho foi retirado e, agora, o Banco do Brasil entrará sozinho na operação.
Por ora, o acordo é representado por um protocolo de intenções. Isso porque o contrato final entre as partes só pode ser assinado após um aval da Assembleia Legislativa do Pará e a autorização da garantia da União por parte do governo federal. Segundo o Banco do Brasil, geralmente esse trâmite dura cem dias, mas o período pode ser mais longo devido à falta de precedentes deste modelo de operação no Brasil.
É improvável que o governo federal crie obstáculos. O Pará é um dos estados com menos recursos garantidos pela União (R$ 3,5 milhões) e, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, não descumpriu nenhum pagamento desse tipo desde 2016.
Já os detalhes do contrato ainda precisam ser decididos, inclusive a taxa de juros cobrada pelo banco e a forma como as metas ambientais serão estabelecidas.
A operação acontecerá no formato de empréstimo vinculado à sustentabilidade (SLL, na sigla em inglês), modelo que prevê a redução da taxa de juros conforme o cumprimento de metas sustentáveis.
O formato vinha sendo desenvolvido pelo estado desde 2021 com consultorias especializadas em meio ambiente, mas em julho, quando lançou um chamamento público para atrair instituições financeiras interessadas, não recebeu nenhuma proposta.
Em outubro, a administração paraense enviou cartas a cinco bancos apresentando o novo formato, entre eles o Banco do Brasil, controlado pelo governo federal. O acordo entre a instituição e o estado foi firmado na semana passada, durante a COP28.
“A gente já tem uma série de operações sustentáveis, como trabalhar com eficiência energética nos municípios, mas essa operação é diferente de tudo que a gente fez até hoje”, diz José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Negócios de Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB.
Especialistas e o próprio governo atrelavam a falta de interessados ao ineditismo da operação. Havia dúvidas, por exemplo, sobre a natureza jurídica do empréstimo, que podia ser confundido com um título de dívida —a legislação federal impede que estados e municípios emitam títulos de dívida pública.