Amazonas Atual__Vereadores autorizam empresas a comprarem menos ônibus por ano

Os vereadores de Manaus aprovaram nesta quarta-feira (29), em primeira discussão, o projeto de emenda à Loman (Lei Orgânica do Município) que reduz de 25% para 10% a quantidade de ônibus que devem ser renovados por ano. O projeto também aumenta a vida útil média dos veículos de seis para sete anos. A proposta será votada em segunda discussão.

O Projeto de Emenda à Loman nº 009/2023 altera o artigo 258, que passaria a ter a seguinte redação: “[as concessionárias são obrigadas a] promover a renovação da frota disponível na proporção mínima de dez por cento ao ano, observando vida útil média do veículo de sete anos, bem como assegurar a sua ampliação em razão direta do crescimento populacional comprovado nas áreas de sua atuação”.

Atualmente, o sistema de transporte de passageiros de Manaus tem 1.166 veículos. Segundo a prefeitura, 315 foram entregues entre 2021 e 2023.

Com a lei em vigor, as empresas são obrigadas a renovar 25% da frota, que representa cerca de 250 ônibus por ano. Caso a mudança seja aprovada, as concessionárias terão que renovar, anualmente, apenas 10%, algo em torno de 100 veículos.

O autor da propositura, vereador Elissandro Bessa (Solidariedade), afirma que, com a legislação atual, a prefeitura fica impedida de trocar ônibus após quatro anos.