TCE fica independente para votar afastamento de Ari
A decisão é da presidente do Tribunal de Justiça,desembargadora Nélia Caminha, em ação impetrada por Érico Desterro, presidente do Tribunal de Contas do Estado
O julgamento sobre o afastamento do corregedor geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Jr. foi suspenso nesta terça-feira (31). A medida ocorreu a pedido do presidente da corte, conselheiro Érico Desterro.
A determinação da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Nélia Caminha, derrubou liminar do desembargador Cezar Bandieira para que o caso fosse a plenário no dia ontem
Dessa forma, Ari Moutinho que está de licença médica segue afastado.
“Defiro o presente pedido de suspensão de liminar por entender presentes os requisitos autorizadores previstos no artigo 4 da Lei número 8.437/1992 para que a decisão proferida pelo desembargador Cezar Luiz Bandiera nos autos do mandando de segurança número 40.12216-34.2023 permaneçam com seus efeitos suspensos até trânsito em julgado da decisão de mérito”, diz trecho da decisão lida pelo presidente do TCE, Érico Desterro, durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Com a suspensão do julgamento, Ari Moutinho Jr., que está de licença médica, segue desempenhando suas funções como corregedor geral do TCE-AM. Ari Moutinho está sendo acusado de supostamente ter cometido ameaça e agressão verbal contra a Conselheira Yara Lins. Segundo Yara, o incidente teria acontecido no dia 3 de outubro, durante as eleições que definiram a mesa diretora do TCE para o biênio 2024-2025.
Entenda o caso
No último dia 26, ele havia sido afastado a pedido conselheiro Júlio Pinheiro, mas a medida caiu no dia seguinte após decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).Porém, o conselheiro Júlio Pinheiro foi à Justiça e conseguiu liminar pelo desembargador Cezar Bandiera, determinando que o pleno do TCE julgasse Ari Moutinho.