Cidades suspeitas de erros que podem distorcer divisão de verba do Fundeb tem 10 do Amazonas
No mapa do Inep, Sergipe tem o maior percentual de municípios com suspeitas de erros nos registros; o segundo lugar é do Amazonas, com 16,1% (10 de 62 municípios)
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mapeou 520 municípios com possíveis erros nos dados do Censo Escolar, o que pode comprometer o cálculo da distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
No mapa do Inep, Sergipe tem o maior percentual de municípios com suspeitas de erros nos registros, com 18,7% das suas cidades na lista. São 14 prefeituras do estado de um total de 75.
O segundo lugar é do Amazonas, com 16,1% (10 de 62 municípios); o terceiro é da Bahia, com 15,8% (66 de 417 cidades). Na outra ponta está o Paraná, com 4,5%
A reportagem da Folha de São Paulo, revelou que mais de cem cidades são suspeitas de registro de alunos fantasmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos). Todas elas têm variações de um ano para outro fora da curva nacional, e mais de 10% da população matriculada. Juntas, receberam quase R$ 1,2 bilhão a mais do que teriam se a situação fosse similar à tendência nacional.
O Censo Escolar é o parâmetro utilizado para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) definir quanto cada cidade receberá do Fundeb. A distribuição dos recursos leva em conta a quantidade e tipo de matrícula, entre outros critérios.
Os dados que alimentam o Censo são fornecidos por cada gestor municipal de educação. Isso abre margem para possíveis fraudes, como quando prefeituras informam um número maior de alunos do que têm na realidade e, dessa forma, recebem mais dinheiro em detrimento de outras.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo passou por uma revisão em 2020, que ampliou o volume de recursos. A estimativa total do Fundeb é de R$ 264 bilhões neste ano
Pelo relatório de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP feito pela Controladoria Geral da União (CGU) para o exercício 2022 e publicado em 10 de abril de 2023, municípios do Amazonas foram elencados com possíveis erros na elaboração dos seus relatórios __ Japurá, Jutaí, Juruá, Itamarati, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá e Atalaia do Norte.
O município de Japurá, tomado como exemplo de distorção, informou que em 2021 tinha uma população estudantil estimada em 1.755 e 3.948 matriculados, ou seja, uma diferença de 224,96% entre alunos matriculados e habitantes total na cidade.
Municípios selecionados para Verificação in loco pelo INEP em 2019
O Inep e a CGU (Controladoria-Geral da União) criaram em 2011 uma ferramenta chamada “Mapa de Risco” para tentar combater as possíveis fraudes. O trabalho do instituto tem um sistema de pontuação para ranquear as cidades.
A atual coordenadora do Censo, Celia Araújo, participou do grupo de trabalho sobre as possíveis fraudes com a CGU. “Saiu [do GT] uma recomendação de que nós fizéssemos as verificações nos municípios em que a gente verificasse esse histórico [de problemas]”, lembrou.