Reforma tributária: Relator sinaliza apoio ao aumento do Fundo de Desenvolvimento Regional

Senador Eduardo Braga reuniu-se hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sinalizou há pouco que é favorável à ampliação do valor previsto para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) a ser criado com a reforma tributária, mas evitou dizer se o governo concordou com o pleito.

Braga esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater uma primeira versão preliminar do relatório da reforma tributária. O relator disse que trabalha para ter primeira versão do parecer da reforma tributária ‘nas próximas horas’.

Segundo o senador, que falou com jornalistas ao fim do encontro, o tamanho do FDR tem relação direta com política de desenvolvimento dos Estados. “Ampliar [o FDR] pode ser resposta às reivindicações de setores [que pedem alíquotas diferenciadas]”, disse.

Questionado se o ministro Fernando Haddad concordou com a ampliação, ele não respondeu. Disse apenas que o Comsefaz (que reúne os secretários estaduais de Fazenda) pediu R$ 75 bilhões para o fundo e os governadores do Sul, R$ 80 bilhões. “Eu acho que esse pode ser um ponto a evoluir”, disse Braga, sem confirmar se a ampliação do valor estará no seu relatório.

Até o momento, o fundo conta com a previsão de um aporte de R$ 40 bilhões, valor a ser corrigido pela inflação.

O relatório da reforma tributária está previsto para ser protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado até o dia 24. A votação está prevista entre os dias 7 e 9 de novembro, tanto na comissão quanto no plenário.