Portal Zona Franca_Queimadas: ministro anuncia medida provisória para ajudar 55 municípios no Amazonas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá editar, na próxima semana, uma Medida Provisória de ajuda humanitária para 55 municípios do Amazonas que estão em situação de emergência devido à estiagem.A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes, em coletiva à imprensa nesta sexta-feira (13), em Brasília
“Além do esforço que os municípios estão fazendo, que o governo do Amazonas está fazendo, nós iremos colocar recursos diretamente nos municípios só para ajuda humanitária, conforme os planos (de trabalho enviados por prefeitos do Amazonas). Quanto a recursos, será o que for necessário de acordo com o que está sendo apresentado. Essa é uma orientação do presidente Lula, se for necessário ter uma nova medida provisória para atender a Amazônia, como já foram feitas outras, certamente o presidente Lula fará, porque ele me autorizou e a Ministra Marina a falar. Recurso? Quanto? Quanto for necessário para ajuda humanitária, para mobilidade”, disse o ministro que evitou estimar valores.
Góes classificou a situação da seca do Amazonas como desafiadora e afirmou que as dificuldades de logística chegam a causar incredulidade para quem ouve.
“As pessoas nem acreditam que para chegar a Tabatinga, por exemplo, se leve 12 dias. Nós já reconhecemos no Amazonas 55 municípios em emergência e estamos, todo o Governo Federal, autorizados pela lei a atuar. Acreditamos que futuramente mais cinco municípios também entrarão em emergência. Já recebemos, via sistema, 23 planos de trabalhos e estamos na expectativa de na segunda-feira (16) termos os demais planos de trabalhos dos outros municípios completando os 55 iniciais”, detalhou.
Ainda sobre Tabatinga, o ministro disse que irá mobilizar o Ministério da Defesa para o envio de uma aeronave de grande porte com cestas básicas.
“Vamos mobilizar o Ministério da Defesa para em uma grande aeronave colocarmos um volume maior de cestas básicas para Tabatinga e depois com helicóptero vamos fazer chegar em outros municípios. E nós ainda temos aí um mês, um mês e meio de muitos desafios que só vão agravando. O presidente Lula determinou que os ministros estejam atentos e se mobilizem”, declarou Waldez.
Fumaça em Manaus
Os incêndios no Estado do Amazonas somaram 1.664 focos de fogo ativos até quinta-feira (12) identificados por satélite. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. “O principal vetor das queimadas é o desmatamento. Não existe fogo natural na Amazônia. Ou o fogo é feito propositalmente por criminosos, ou é a transformação da cobertura vegetal”, disse a ministra Marina Silva em entrevista.
Ao menos 55 municípios já declararam situação de emergência. Os municípios em pior situação são Autazes, com 141 focos de fogo, e Careiro, com 110.
O mapa abaixo mostra onde estão focos de incêndio na região de Manaus:
Medidas
O governo anunciou as seguintes medidas:
– 2 helicópteros ficarão à disposição;
– Envio de 149 brigadistas para combater os incêndios – serão 290 no total;
– Liberação de R$ 35 milhões para os municípios; liberação de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia para prevenção e combate a incêndios na região;
– Reforço em campanhas para prevenção de incêndios;
– Intensificação da fiscalização.
Estiagem
De acordo com a pasta, 3 causas principais agravam a seca no Amazonas em 2023:
– Desmatamento;
– Influência do fenômeno El Niño;
– Mudanças climáticas.