Por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?
Usando sua conta no X (ex -TWITTER),o ministro Gilmar Mendes,postou:__Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos
É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada.Talvez seja esse o objetivo.
A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?
Foi com ironia que o ministro da Suprema Corte Gilmar Mendes respondeu a proposta de Rodrigo Pacheco,presidente do Senado de mandato para ministro do STF:‘Comovente’ _ para logo a seguir afirmar que a proposição de mandato é inoportuna e que Congresso quer transformar a Corte em ‘agência reguladora desvirtuada’
O presidente do Senado,Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu na segunda-feira, 2, a abertura de uma discussão sobre o tema no Congresso depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o substituto de Rosa Weber.
Em entrevista nesta segunda, Pacheco defendeu a criação de mandatos para os ministros do Supremo. Hoje, o cargo é vitalício. Os membros da Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos, tempo limite para um funcionário público exercer o cargo. Os magistrados, porém, continuam usufruindo do título, o que está de acordo com as regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Na véspera das declarações do decano do STF, Pacheco disse que “seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso País, para a sociedade brasileira, termos uma limitação ao mandato de ministros do Supremo”. O senador também sugeriu que o Senado discuta o aumento da idade mínima para o ingresso no STF. Hoje, ela é de 35 anos.
“Essa é uma tese aplicada em outros países do mundo e, inclusive, defendida por ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, e eu acho que é uma tese possível de ser debatida no Senado Federal”, disse o presidente da Casa na coletiva de segunda. No começo do ano, durante uma reunião de líderes, Pacheco já havia defendido a proposta do mandato fixo.
O ministro da Justiça Flávio Dino, um dos cotados para a vaga na Corte também disse ser a favor de mandato para o Supremo. Ele é autor de um projeto de lei, de 2009, quando era deputado federal, que propõe um período de 11 anos. “Pode haver uma escolha desastrosa de um certo presidente, por exemplo, e ela ficará errando por 40 anos”, disse Dino em setembro, durante uma entrevista.
Segundo apurou o jornal Estadão, proposta divide membros e ex-membros da Corte. Ricardo Lewandowski, por exemplo, que se aposentou em abril e foi substituído por Cristiano Zanin, disse ser a favor de um mandato que dure entre 10 e 12 anos. Já Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso são contra a proposta.