Crusoé: como ficam os direitos autorais das músicas de Sandy e Lucas Lima?

Casal fez diversas parcerias musicais de sucesso. Advogados especialistas em direito de família comentam como a questão pode ser resolvida

Depois de 24 anos de relacionamento, a cantora Sandy e o musicista Lucas Lima anunciaram a separação nesta segunda-feira (25). Os dois fizeram diversas parcerias musicais, incluindo composições de autoria dupla, como “Abri os Olhos”, “Pés Cansados” e “Sem Jeito”. Com o fim do casamento, como ficam os direitos autorais das músicas?

“A parceria profissional não precisa ser encerrada com o término do casamento. Sandy e Lucas, se forem sócios profissionais, podem seguir como sócios se assim o desejarem. A sociedade empresarial ou profissional não acaba necessariamente com o casamento. Caso acabe, os bens comuns, como por exemplo empresas administradoras das carreiras e direitos autorais, poderão ser partilhados como qualquer outro bem, de acordo com o regime de bens adotado pelo casal quando se casaram”, diz a advogada Patricia Valle Razuk, sócia do PHR Advogados e especialista em direito de família e sucessões.