Workshop realizado na Suframa discute programa Calha Norte no Amazonas
Suframa é sede de Workshop do Programa Calha Norte no Amazonas, que é promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e pelo Ministério da Defesa, e vai até quinta-feira (31), com uma programação de palestras e debates sobre a temática
Promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e o Ministério da Defesa, a Suframa sedia nesta semana, o Workshop do Programa Calha Norte no Amazonas. O evento foi aberto na tarde desta segunda-feira (28) e vai até quinta-feira (31), no Auditório Floriano Pacheco, com uma programação de palestras e debates sobre a temática destinada a gestores, secretários e servidores municipais responsáveis por convênios, contratos de repasse, licitações, fiscalização de convênios, controle interno, prestação de contas, entre outros
Na abertura do workshop, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do debate acerca do assunto. compuseram a mesa o prefeito de Rio Preto da Eva e atual presidente da AAM, Anderson Sousa, o diretor do Programa Calha Norte, Ubiratan Poty, e o secretário-executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Jeibi Medeiros.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa (União), anunciou que o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 200 milhões para investimentos em obras de infraestrutura no Amazonas. A declaração foi feita nesta segunda-feira (28), durante o Workshop do Programa Calha Norte (PCN).
Segundo Anderson Sousa, o próximo passo depende do Ministério da Infraestrutura. O ministro Alexandre Padilha vai apresentar um Projeto de Lei (PL) para que esse recurso seja empenhado aos municípios.
“Nós já tivemos o diálogo, onde haverá um projeto de lei que vai abrir o orçamento ainda este ano”, disse Sousa.
Esse apoio financeiro terá a distribuição discutida em reunião durante o workshop, e o critério será o mesmo utilizado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que repassa recursos da União, calculando o número de habitantes.
O apoio financeiro foi possível por meio da RP2, o orçamento de cada ministério que não tem um destino estabelecido. Manaus terá 10% desse recurso, equivalente a R$ 20 milhões e o montante de R$ 180 milhões será distribuído às 61 prefeituras do interior. O Projeto Calha Norte (PCN) auxiliará nas obras.