Tubarões e raias (também conhecida como arraia) em extinção são vendidos no Ver-O-Peso em Belém
Partes dos animais são comercializadas ilegalmente também fora do Brasil; na Ásia, barbatanas valem até US$ 1.000 o quilo
A reportagem de Ana Bottallo e Lalo de Almeida,da Folha,chegaram às 3h30, no entorno do mercado Ver-O-Peso, em Belém, onde dezenas de pescadores estavam ávidos por vender suas mercadorias. “Vendo por R$ 10 o quilo, vai querer?”, indaga um deles.
A “pechincha” da vez é o cação ou tubarão. Diferentemente de outros peixes ali expostos, esses têm as cabeças e barbatanas decepadas. “Esse aí é conhecido como filhote de tubarão”, diz o vendedor. “Carne é boa para fazer moqueca”, continua.
Uma análise de sequenciamento genético do peixe em oferta revela que ele é da espécie conhecida como cação-azeiteiro ou cação-mole (Carcharhinus porosus), considerada criticamente em perigo na Avaliação do Risco de Extinção da Fauna do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade).
O consumo de cação no Brasil é alto, de cerca de 17 toneladas por ano, mas a população desconhece que essa pesca envolve práticas ilegais e ameaça os animais. Do ponto de vista comercial, são os chamados subprodutos ou partes do pescado que atraem maior interesse.
As barbatanas, ou seja, as nadadeiras do animal, são valiosas no mercado global, principalmente no asiático, com preços que chegam a US$ 1.000 o quilo (cerca de R$ 4.790). Do outro lado do mundo, elas são usadas no preparo de sopas e também na medicina tradicional.
“A pesca de tubarão ocorre principalmente pelo chamado ‘bycatch’, que é você mirar em um tipo de pesca e acabar pegando outros animais”, explica Alberto Akama, ictiólogo (estudioso de peixes) e pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi.
É dessa forma incidental que o Brasil autoriza a pesca de tubarão, mas, em situações em que a espécie capturada é ameaçada de extinção, a atividade passa a ser proibida. Assim, se um navio que está autorizado, por exemplo, a pescar atum acabar pegando um tubarão de espécie listada como vulnerável, ele precisa soltar o animal.
Na prática, porém, uma vez capturados, os tubarões ameaçados acabam não sendo devolvidos ao mar, mostram apreensões de órgãos de fiscalização e também estudos que identificam as espécies vendidas.
A Folha, durante visita ao Ver-o-Peso em maio, coletou 11 amostras de pescados comercializados como cação ou similares. Dessas, 9 eram de espécies criticamente em perigo, apontou análise feita em laboratório a pedido da reportagem.
Para evitar punições e maximizar lucros, as embarcações muitas vezes trazem esses peixes à costa já sem a cabeça —o que dificulta a identificação da espécie— e sem as barbatanas —o que sugere que essa parte valiosa já foi direcionada ao mercado externo.
Essa “limpeza” também é irregular. Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca, de 2012, exige que os animais sejam desembarcados com todas as suas partes. O documento proíbe ainda o “finning”, que consiste na retirada das nadadeiras de raias e tubarões e no descarte do restante do corpo, que tem menor valor comercial.
O aumento na ocorrência de apreensões, na esteira da intensificação das medidas de fiscalização, revela que a procura por esses animais está em alta.
Em junho deste ano, uma ação em conjunto da Polícia Federal e do Ibama apreendeu mais de 28 toneladas de barbatanas de tubarão em Santa Catarina.
E, em julho, a Segup (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social) do Pará encontrou cerca de R$ 400 mil em pescado irregular, além de mais de 50 kg de barbatanas de tubarão avaliadas em R$ 239 mil. A pasta afirma ter investido em 84 novas embarcações nos últimos quatro anos para a fiscalização de crimes ambientais.
De acordo com as autoridades, as mercadorias tinham como destino a Ásia.
Além do cação, a reportagem identificou no Ver-O-Peso, o maior mercado da Amazônia, indivíduos de tubarão-martelo (do gênero Sphyrna) e Carcharhinus leucas, espécies consideradas, respectivamente, como criticamente ameaçada e vulnerável.
O Ibama afirma que tem atuado para prevenir o comércio ilegal de tubarões e raias no país. Já o ICMBio diz que realiza fiscalizações nas UCs (unidades de conservação) marinhas, mas que “a maioria dos ilícitos ambientais ocorre nos oceanos fora dos limites e jurisdição das UCs”.
Responsável pela administração do mercado Ver-O-Peso, a Prefeitura de Belém disse que cabe ao governo estadual a fiscalização sobre o que é vendido no local. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Pará disse que tem investido no combate e fiscalização de crimes ambientais.
O Ministério da Pesca e Aquicultura, também procurado, diz que está atualizando as normas vigentes para coibir a pesca ilegal, não reportada e não declarada.
A matéria completa é da Folha de São Paulo e pode ser acessada pelo link abaixo