Governo Lula encerra programa de escolas cívico-militares
O governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A decisão foi informada por ofício aos secretários estaduais de Educação, enviado nesta segunda-feira (10/7) pelo Ministério da Educação. A ideia é que o programa seja encerrado de maneira “cuidadosa” até o fim de 2023
O governo iniciará um processo de desmobilização dos militares alocados nas escolas vinculadas ao programa. O processo deve ser feito ainda de forma a não prejudicar o ano letivo. A decisão foi tomada após análise conjunta entre os ministérios da Educação e da Defesa.
Os coordenadores regionais do programa e responsáveis nas secretarias estaduais deverão “assegurar uma transição cuidadosa das atividades, que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”. As escolas cívico-militares serão reintegradas à rede regular de ensino.
MEC não comprovou eficácia
Ao todo, foram implantadas 216 escolas cívico-militares nas 27 unidades da Federação. Segundo a medida, as escolas inscritas no programa seguiam currículo definido pela secretaria de Educação de seu estado, mas eram geridas por militares e os alunos deviam seguir as regras estabelecidas por eles, como o uso de fardas.
As unidades são geridas tanto pelas Forças Armadas quanto pela Polícia Militar, a depender da escola. O Ministério da Educação não apresentou dados que comprovasse a eficácia do modelo.
A decisão do governo Lula não significa que o modelo vá ser proibido no Brasil. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou ontem no Twitter que o Estado vai editar um decreto para “regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato”. Ele destacou que foi aluno de colégio militar.