‘Zona franca das zonas francas’ no Mercosul pode beneficiar a Zona Franca de Manaus
A ideia, seria propor aos países do Mercosul que essas empresas tivessem tratamento diferenciado em todas as nações que compõem o bloco. Com isso, dando impulso a exportação aos parceiros pela proximidade, tendo em vista que muitas dessas zonas estão em locais de difícil acesso
Uma espécie de “zona franca das zonas francas” dos países que integram o MERCOSUL, começa a ser estudado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria,Comércio e Serviços (MDIC).
Uma Zona Franca é uma região que recebe subsídios dos governos, por meio de isenções de impostos, para ter seu desenvolvimento estimulado.
No Brasil, por exemplo, as indústrias localizadas na Zona Franca de Manaus pagam menos tributos como forma de compensar as dificuldades logísticas de estarem na Amazônia e para estimular que permaneçam na região.
Quando exportam seus produtos, no entanto, estão sujeitas à mesma tributação dos demais nos países de destino.
A ideia, portanto, seria propor aos países do Mercosul que essas empresas tivessem tratamento diferenciado em todas as nações que compõem o bloco. Com isso, pretende estimular a exportação aos parceiros naturais pela proximidade, tendo em vista que muitas dessas zonas estão em locais de difícil acesso.
Estudos sobre o assunto já foram encomendados à secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. O plano, no entanto, é para longo prazo. A prioridade no momento é selar o acordo entre Mercosul e União Europeia, e qualquer alteração nas regras do bloco sul-americano poderia retardar ainda mais as negociações com o velho continente.
Conforme o jornal A Crítica, o coordenador-geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Arthur Lisboa, avalia de forma positiva a criação de regras padronizadas para exportações nas zonas francas do Mercosul. O acordo entre países do bloco permitiria que fábricas situadas da Zona Franca de Manaus (ZFM) tenham um tratamento diferenciado para estimular a exportação.
Lisboa, assegura,que é uma oportunidade de realmente uniformizar as regras referentes às zonas francas e áreas aduaneiras especiais em geral e de dotar a Zona Franca de melhores condições e de regras mais favoráveis à exportação. Então acho que pode sim ser algo muito favorável e sendo decidido em conjunto com o bloco é sim uma oportunidade de alavancar as exportações aqui da nossa região”, declarou do coordenador-geral.
Ele lembra que a Zona Franca de Manaus tem uma vantagem em relação as outras áreas, pois alguns produtos industrializados aqui não são produzidos em nenhum outro país da América do Sul o que mostra a vocação do modelo para exportar produtos industrializados. Algo que, para Arthur, deve ser levado em consideração no acordo para uma harmonização de regras de zonas francas dentro do Mercosul.
Matérias publicadas na Folha de São Paulo e jornal A Crítica de Manaus