Governador do Amazonas avalia para Folha-SP que acabar com a Zona Franca é queimar a floresta
Wilson Lima diz que não há fonte empregadora que substitua modelo nem transição para outra matriz econômica
A reforma tributária precisa considerar que não existe processo de transição da Zona Franca de Manaus para outra matriz econômica, e que acabar com o incentivo fiscal da região significa queimar a floresta.
Essa é a avaliação do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que trabalha junto ao governo e à Câmara para definir qual regra irá garantir a manutenção desse regime especial.
Em entrevista à Folha, o governador classifica como positivo o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) com as diretrizes para a reforma tributária, que prevê um tratamento diferenciado para a região, embora não diga qual será o mecanismo para manter a competitividade do polo industrial de Manaus.
O relator diz que é necessário garantir os empreendimentos da região enquanto se avança na construção de um novo modelo que garanta emprego e a manutenção do patrimônio ambiental. O governador, no entanto, não vê possibilidade de construção de um novo modelo que substitua o sistema garantido pela Constituição para a região até 2073.
“Não existe esse processo de transição da Zona Franca de Manaus para uma outra matriz econômica. No dia em que anunciar que vamos fazer um processo de transição, o empresário entende que não vai ter mais condições de ficar aqui e começa a desmobilizar hoje mesmo”, afirma.
Políticos embaixo de placa da Honda da Amazonas
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e os deputados federais que integram o grupo de trabalho da reforma tributária durante visita ao distrito industrial da capital amazonense – Divulgação
“Não tem nenhuma fonte empregadora que substitua a Zona Franca de Manaus. Quem falar que tem ou está agindo de má-fé ou não conhece a realidade da Amazônia.”
O governador afirma que os incentivos à região somam cerca de R$ 50 bilhões ao ano, mas que a manutenção da floresta representa um ganho de R$ 1,5 trilhão. “O que o Brasil investe na Zona Franca de Manaus para manter a floresta em pé é muito pouco.”
No mesmo relatório em que calcula que a Floresta Amazônica brasileira, mantida em pé, gera anualmente um valor estimado de US$ 317 bilhões (R$ 1,5 trilhão), o Banco Mundial critica os benefícios concedidos à região.
A proposta do Amazonas entregue ao governo federal prevê isenção dos novos tributos sobre o consumo e geração de crédito para as empresas locais. Inclui ainda taxação de itens que representam a maior parte da produção local quando importados ou produzidos em outras regiões do Brasil.
Outra preocupação é com o fim da tributação no local da produção e a transferência da arrecadação para o município e estado de consumo do produto. O Amazonas defende um modelo híbrido para que parte do imposto cobrado no destino volte para os cofres do estado.
A matéria completa da Folha com a entrevista do governador do Amazonas pode ser acompanhada pelo link abaixo