Em reunião na Casa Civil, Marina Silva, diz que decisão do Ibama no caso da exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas ‘deve ser cumprida’
A Petrobrás ainda pode apresentar novo projeto de exploração, mas precisa comprovar a inexistência de risco ao Meio Ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, saiu vitoriosa do cabo de guerra com a Petrobras e o Ministério de Minas Energia e disse que a decisão do Ibama de impedir a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas será “cumprida”. Em reunião mediada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ficou acertado que o setor energético do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respeitará o parecer técnico do Ibama, que recusou qualquer atuação da estatal na região em que deságua o Amazonas.
Também participaram da reunião o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Há uma discussão no governo após o Ibama contrariar os interesses da estatal petroleira e de políticos ligados ao governo, como o senador Randolfe Rodrigues, que deixou a Rede num gesto de ruptura com Marina após sucessivas crises.
Marina, pontuou que a decisão do Ibama foi técnica e decisão técnica, em um governo republicano, democrático, ela é cumprida e respeitada, com base em evidência.“Foi uma reunião de trabalho onde foram estabelecidos procedimentos de acordo com a nova realidade do governo, que é o cumprimento da lei. Ficou estabelecido que, como está previsto na portaria que estabeleceu a avaliação ambiental estratégica para novas áreas de exploração de petróleo ou para projetos de altíssima complexidade, deve ser feito a avaliação ambiental estratégica, como é a recomendação do Ibama no relatório”, completou a ministra do Meio Ambiente.
Apesar do acordo entre as pastas, nada impede a Petrobras de apresentar novo projeto técnico ao Ibama para pleitear o licenciamento ambiental. Com base no acordo firmado nesta terça-feira, 23, a Petrobras continuará obriga a apresentar documentos que comprovem a inexistência de risco ambiental em atividades de pesquisas e extração de recursos na foz do Amazonas.