‘Melhor que teto’, mas ‘faltam detalhes’: economistas elogiam regra fiscal
A regra prevê zerar o déficit em 2024 e impõe um limite para o aumento das despesas, entre outros pontos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira (30) a nova regra para controle dos gastos, também chamada de arcabouço fiscal ou âncora fiscal. A regra prevê zerar o déficit em 2024 e impõe um limite para o aumento das despesas, entre outros pontos
O que dizem alguns economistas:
Nova regra é “flexível”. Principal virtude do arcabouço fiscal apresentado por Haddad é a flexibilidade, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. Possibilidade de ajuste é importante porque permite adequar os gastos a questões demográficas (como envelhecimento da população, por exemplo) e econômicas.
“É uma regra que corrige o principal defeito do teto de gastos, que é atrelar o gasto ao crescimento da inflação, estabelecendo uma banda de crescimento [das despesas] entre 0,6% e 2,5%. Isso é positivo porque permite acomodar questões demográficas. Além disso, prevê um piso para o investimento público, o que é uma das nossas principais fragilidades. André Roncagli.
Depende do Congresso. É preciso acompanhar ainda possíveis mudanças durante a tramitação do projeto, que podem melhorar ou piorar a regra apresentada inicialmente.
“A nova regra fiscal não é para dividir o país. Há uma aceitação no Congresso, e acredito que o Congresso tem maturidade para entender que a aprovação – embora, claro, possam haver ajustes ao longo do caminho – é para o bem do país. Nós precisamos dar mais espaço para o investimento público. Carla Beni, professora dos MBAs da FGV-SP
A matéria completa é do UOl e pode ser acessada pelo link abaixo